JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.590 - Editado em Porto Alegre em 19.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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27.05.15

Vítima de acidente em rodovia federal receberá indenização
Banco e loja de confecções são condenados por débitos indevidos na conta de cliente
Família que comprou geladeira com defeito será indenizada
Banco indenizará cliente assaltado após saque em agência

26.05.15

Processo eletrônico: OAB/RS garante que partes não perderão direito a recurso em indicação errada das peças
IV Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual da OAB ocorre em Canela nos dias 28 e 29
Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização
Universidade terá que matricular aluno que não conseguiu renovar FIES
Estudante tem pedido de matrícula imediata em universidade negada
Liminar determina pagamento integral de salários dos técnicos da Receita Estadual
Escola é condenada por se omitir em caso de bullying
Vítima tem culpa no acidente e empresa é condenada a pagar metade da indenização
Queda de energia elétrica em quermesse é motivo de indenização
Família de preso que morreu em acidente envolvendo viatura deverá ser indenizada
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado

25.05.15

“Defensor público-geral do Estado deve explicar atuação fora do limite constitucional da DPE”, alerta Bertoluci
Audiência pública da OAB/RS em São Gabriel busca alternativas para o Judiciário
Cidadania e comunidade jurídica mobilizadas na audiência pública da OAB/RS em Alegrete
Em Alagoas, Lamachia faz encerramento I Conferência Nacional da Mulher Advogada
Doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para caso extraconjugal é considerada nula
Professor universitário será indenizado por redução de salário
União é condenada a indenizar e pagar pensão a pedestre atropelado em via mal sinalizada
Justiça nega ressarcimento por avarias em bem penhorado
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
Negada aplicação de multa pelo parcelamento dos salários dos delegados
Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas
Plano de saúde deve custear tratamento mais moderno em favor de paciente
Cliente impedido de construir residência será indenizado
Companhia de energia deve retirar negativação de consumidor imediatamente
Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe

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