JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.590 - Editado em Porto Alegre em 19.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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05.06.15

03.06.15

02.06.15

Artigo do presidente da OAB/RS: Defensoria Pública: para quem?
OAB/RS e TJRS avançam em diálogo para implantação conjunta das audiências de custódia no Estado
Benefícios que Escritório Digital trará à advocacia são abordados em Colégio Nacional de Presidentes da OAB
Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual
Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato
Empresa de transporte rodoviário terá que indenizar mãe de vítima fatal de atropelamento
Anulada dívida cobrada por órgão fiscal de contribuinte isenta
OAB/RS promoverá debate sobre os aspectos do PL que trata da terceirização
Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

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Universidade é multada por embargos protelatórios em ação de terceirizado

Supermercado é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente

Multa por vazamento de chorume em município do Paraná é mantida

Instituição bancária deverá pagar multa de R$ 10 mil por demora no atendimento em agência

Tribunal Arbitral do DF é condenado a pagar indenização por uso indevido de símbolos nacionais

Danos por desavença em estacionamento não são reconhecidos

Mulher receberá indenização por queda de árvore que danificou sua casa

Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo

Negada extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica

Ordem gaúcha e TCE/RS projetam ação para difundir a Lei de Acesso à Informação

OAB/RS conquista sala para advogados na Arena do Grêmio e no Estádio Beira-Rio do Internacional

Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS define eixos de trabalho e próximas iniciativas

Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS

Churrascaria terá de indenizar clientes agredidos por seguranças

Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente

Mantida indenização por explosão de garrafa em supermercado

Restabelecida multa aplicada por auditor fiscal por irregularidades em indústria farmacêutica

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça

Irmão incapaz deverá ser incluído em plano de saúde de funcionária

Por ausência de provas, família de jovens vítimas de descarga elétrica não será indenizada

Cliente negativado após rejeitar produto vencido será indenizado por empresa

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