JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.578 - Editado em Porto Alegre em 28.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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29.10.15

Determinado afastamento de diretora de presídio que pôs grávida em solitária
Juiz declara ilegal e proíbe prática de vaquejada
Empresa deverá indenizar por ofensa à integridade moral de cliente
Homem é proibido de soltar fogos de artifício
Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução de órgão
Liminar garante remoção e internação de recém-nascido com grave problema cardíaco
Paciente ganha na Justiça direito a remédio especial

28.10.15

OAB/RS garante nova retirada de votação do projeto das RPVs da Assembleia Legislativa
OAB requer e CNJ estabelece prazo máximo de 10 dias para devolução de voto-vista
Liminar do CNJ impede revista discriminatória para advogados em Fórum
Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido mesmo após concluído divórcio
Concessionária é condenada por vender veículo com potência inferior à anunciada
Franqueado de lanchonete terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor
Construtora vai indenizar compradores de imóvel por atraso na entrega
Emissora e apresentador são condenados por reportagem abusiva
Casal será indenizado após perder compromisso por conta de voo adiado
Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida
Motociclista atingido por veículo na contramão será indenizado
Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente
Pais de bombeiro morto em resgate serão indenizados

27.10.15

Vídeo: conheça os serviços do novo espaço OAB Trend Center
Presidida por Cléa Carpi, Comissão de Defesa do Quinto Constitucional é empossada pela OAB
Autorizada interrupção de gravidez por malformação do feto
Rede social indenizará usuário avaliado em aplicativo
ESA realiza o painel “A nova lei das domésticas”
Lanchonete é condenada por alimento oferecido com fungos
Banco deve devolver valor de suposto envelope vazio depositado em caixa eletrônico
Grávida que perdeu bebê em acidente faz jus ao seguro obrigatório
Confira as novas datas dos treinamentos do processo eletrônico da OAB/RS
Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez

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