JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.597 - Editado em Porto Alegre em 28.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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14.08.13

Candidato portador de surdez unilateral tem direito à vaga destinada a portadores de deficiência
Por concorrência desleal, empresa de calçados é condenada ao pagamento de indenização
Tempo como diretora entra na soma para aposentadoria especial de professor
Ex-prefeito é condenado por uso indevido de verbas públicas
Município é condenado a internar dependente químico em clínica de desintoxicação
Banco deverá indenizar por busca e apreensão de veículo já quitado
Policiais que aceitaram suborno são condenados a perda de função pública
Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização
Cliente que sofreu constrangimento por disparo de alarme antifurto será indenizada por empresa
Estacionamento irregular em vaga de idoso ou deficiente pode se tornar infração grave
Sessão Magna da Ordem gaúcha marca data máxima da advocacia
Frente Parlamentar da Advocacia é instalada na Assembleia Legislativa do Estado
Em comemoração ao Dia do Advogado, OAB/RS é homenageada pelo Parlamento gaúcho
Mês do Advogado: Responsabilidade Civil e Penal no âmbito Desportivo em debate nesta quinta-feira (15)

13.08.13

Envio de correspondência a homônimo de investigado não gera dano moral
Negada Indenização em caso de assalto à joalheria
Universitária receberá indenização por encerramento do curso durante a graduação
Empresa indenizará consumidores por reserva em hotel não validada
Para realizar o seu tratamento, paciente consegue transporte gratuito
Soldado que perdeu dia de trabalho ganha direito a indenização de empresa de turismo
Candidato portador de doença grave é impedido de tomar posse como técnico judiciário
Bancária aposentada que sofreu assédio moral será indenizada
Mantida justa causa de empregada que não retornou ao trabalho após acidente
Vigilante gravemente ferido em assalto a carro-forte receberá indenização de empresa
Mês do Advogado: audiência pública aborda transporte intermunicipal do RS nesta quarta-feira (14)
Mês do Advogado: Tributação e Previdência no que tange a advogados e escritórios jurídicos
Ordem gaúcha conquista 32 dias de férias para a advocacia no TJRS
Bertoluci e Lamachia debatem temas da advocacia com magistrados do TJRS, TRF4, e TRT4 pelo Quinto Constitucional

12.08.13

Linha bloqueada indevidamente origina condenação de empresa de telefonia
Não fornecimento de kit de acesso a sistema bancário resulta em indenização a deficiente visual

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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