JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.597 - Editado em Porto Alegre em 28.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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27.08.13

26.08.13

Aprovada isenção de contribuições sociais para transporte urbano
Candidato não pode ser reprovado por possuir arcada dentária incompleta
Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual
OAB/RS oficiará municípios gaúchos para realização de concurso público de procuradores
Titular de conta conjunta não pode ser negativado por cheque emitido pelo co-titular
Foro de Debate sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem será realizado em Passo Fundo nesta sexta-feira (30)
Servidora pública é condenada por fraude em pagamento
Por exercer o seu trabalho em ambiente sem condições dignas de higiene, pintor receberá indenização por dano moral
Empresas terão de indenizar empregado incapacitado pela exposição a agentes tóxicos
Varas Criminais das Comarcas de Uruguaiana e Bagé terão expediente interno nos dias 2 e 3 de setembro
Falta de recursos e vagas não isenta prefeitura de atender família carente
Defeito em veículo zero-quilômetro motiva pagamento de indenização por dano moral
Empresa é condenada por extrapolar prazo de 48 horas para anotação de CTPS
Adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos será pago a fisioterapeuta
Mês do Advogado: Informação Ambiental e Segurança Alimentar em debate nesta terça-feira (27)
Mês do Advogado: tradicional feijoada dos advogados acontece no dia 31 de agosto
ESA divulga nomes dos sorteados para os Cursos de Capacitação pela internet

23.08.13

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Mãe de recém-nascido, que faleceu à espera de um leito em UTI, será indenizada

Anúncio equivocado de morte de autor vivo não configura dano moral

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Reconhecido assédio sexual com base em mensagens de celular

Empresa deverá pagar R$ 100 mil por terceirização irregular das suas atividades de ensino e promoção social

Bertoluci requer apreciação rápida do PLC dos honorários trabalhistas pelo Senado

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