JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.591 - Editado em Porto Alegre em 20.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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05.11.14

Banco deve indenizar cliente por acidente em agência
Município indenizará família por má prestação de serviço médico
Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo
Município é isento de responsabilidade por lesão cerebral em unidade de saúde
Empresa de telefonia é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”
Encontro Regionalizado Sistema OAB: Região dos Vales receberá a próxima edição nesta sexta-feira (07)
Caravana das Prerrogativas discute demandas com advogados do Litoral Norte
De forma unânime, OAB aprova cota de 30% de gênero na composição das chapas das eleições

04.11.14

União não consegue aumentar pena contra ex-prefeita condenada por improbidade
Clientes que sofreram constrangimento em supermercado devem ser indenizadas
Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá indenização
Universidade é condenada a indenizar estudante por danos morais
Consumidor será indenizado por comprar barra de cereal com larvas
Surpresa em diagnóstico de exame não gera direito à indenização
Empresa é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de carteiro
Transportador de cargas que trabalhava com autonomia não tem reconhecido vínculo de emprego
Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio
Companhia telefônica é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”
Em Carazinho e Soledade, dirigentes da OAB/RS lançam construções de sedes nesta quarta-feira (05)
De forma pioneira, Ordem gaúcha criará Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no RS
Região dos Vales receberá treinamento para o Processo Eletrônico durante Encontro Regionalizado

03.11.14

Partido questiona pena mais severa para crime contra honra de servidor público
Adoção de neto é mantida por avós após reconhecer filiação socioafetiva
Concessionária deve indenizar casal que teve cheque extraviado
Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de gestante
Indenizada mãe de rapaz que morreu após descarga elétrica
Paciente com obesidade mórbida será indenizada após plano negar cirurgia bariátrica
Prefeitura é responsabilizada por aborto de gestante
Universitários podem estagiar desde o primeiro semestre do curso
Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem direito a estabilidade

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