| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Novembro, 2022
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
18.12.25
Recesso forense: SEFAZ e TARF confirmam suspensão de prazos processuais no processo administrativo tributário estadual
OAB/RS debate criação de programa estadual de proteção à advocacia gaúcha com a Secretaria da Segurança Pública
Tribunal mantém plano de saúde de criança com deficiência após cancelamento indevido
Atraso faz passageira perder show de banda internacional e companhia aérea deve pagar danos morais e materiais
Mulher com gravidez de risco será indenizada por empresa que se negou a realocá-la
17.12.25
Mais um compromisso cumprido: OAB/RS entrega IPE Saúde para advocacia
Advocacia dativa: Diário Oficial do Estado divulga edital com 670 profissionais habilitados
Justiça condena motorista a ressarcir seguradora por acidente
Empresa multinacional é condenada por cancelar venda de relógio após confirmação de pedido e deve concluir entrega
Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office
16.12.25
OAB/RS articula com o TRF4 agilidade na expedição de precatórios após antecipação de prazos
Em Lavras do Sul, Lamachia encerra ciclo de 107 posses e reafirma compromisso com a advocacia do interior
Justiça condena concessionária de energia por falha que causou incêndio em imóvel rural
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
Justiça do Trabalho determina que empresa de manutenção e logística cumpra cota de aprendizes em estabelecimentos
15.12.25
“Quando a advocacia é desrespeitada no seu exercício profissional, desrespeitado está sendo o cidadão que é defendido”, destaca Lamachia em Desagravo Coletivo
Conselho pleno: em última sessão de 2025, Lamachia enaltece as grandes conquistas da OAB/RS
Paciente deve ser indenizada por erro de diagnóstico de câncer
Tribunal condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização
Tribunal mantém dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que parou ambulância em bar durante expediente
11.12.25
OAB/RS avança em diálogo com a Polícia Civil para aprimorar atendimento à advocacia
Defesa das Prerrogativas: OAB/RS convoca sessão pública de Desagravo Coletivo
Tribunal garante fornecimento de medicação de alto custo para tratamento de câncer de mama avançado ou metástico
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Justiça do Trabalho concede tutela antecipada e garante direito à amamentação
10.12.25
ANUIDADE 2026: OAB/RS reduz o valor para pagamento em cota única
Em reunião extraordinária com presidentes, Lamachia orienta subseções a intensificarem ações de alerta ao golpe do falso advogado
Justiça condena ex-esposa por falsa acusação
Analista punido por fazer greve deve receber indenização
Justiça condena mulher por furto de celular em shopping de Brasília
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
