JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.596 - Editado em Porto Alegre em 27.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Agosto, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Título
Texto
Período a

18.10.13

Negada indenização a homem que apareceu em reportagem de TV com travestis
Aluna que sofreu acidente com moto deverá ser indenizada por autoescola
Empresa médica terá de restituir valor pago em excesso por usuária de plano de saúde
Município é condenado por não impedir violação de túmulo em cemitério
Servidor desmoralizado por e-mails receberá indenização por danos morais
Autor de blog é condenado por injúria e calúnia contra magistrado
Reconhecido vínculo de emprego entre PM e empresa de radiodifusão
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras
Balconista será indenizada por sofrer assédio sexual
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
OAB/RS realiza ato público em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal nesta sexta-feira (18)
Neste domingo (20), OAB/RS coleta assinaturas para o novo marco regulatório das telecomunicações
Sessão pública de julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina acontece na próxima segunda-feira (21)

17.10.13

Prazos para comprovação de depósito recursal e pagamento de custas voltam a fruir a partir de segunda-feira (21)
Vítima de estupro em consultório deverá ser indenizada
Banco deve indenizar correspondente bancário vítima de assalto
Emissora de TV e apresentadora terão de indenizar juíza por dano moral
Promulgada imunidade tributária para obras musicais brasileiras
Aprovada guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais
Restrição ao uso de banheiro para funcionária gera condenação de empresa
Operadora de telemarketing consegue integração do período de treinamento ao contrato de trabalho
Empregado que passou a sofrer de doença mental após assalto será indenizado
Mesmo se ausentando do país onde estuda, bolsista não receberá punição
Empresa de vigilância não é responsável por assalto milionário a cliente
Lei que obriga lojas a fornecer adaptadores para tomadas é julgada inconstitucional
Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados
Procuradoria Regional das Prerrogativas tem atuação marcante na defesa da advocacia
Secretário-geral da Ordem gaúcha atende advogados na OAB Serviços
OAB/RS faz ato público em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal na sexta-feira (18)

16.10.13

Monitora de creche não garante direito a adicional de insalubridade

Primeira

Anterior |627|628|629|630|631|632|633|634|635|636|637 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Negada indenização a homem que apareceu em reportagem de TV com travestis

Aluna que sofreu acidente com moto deverá ser indenizada por autoescola

Empresa médica terá de restituir valor pago em excesso por usuária de plano de saúde

Município é condenado por não impedir violação de túmulo em cemitério

Servidor desmoralizado por e-mails receberá indenização por danos morais

Autor de blog é condenado por injúria e calúnia contra magistrado

Reconhecido vínculo de emprego entre PM e empresa de radiodifusão

Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras

Balconista será indenizada por sofrer assédio sexual

Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

OAB/RS realiza ato público em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal nesta sexta-feira (18)

Neste domingo (20), OAB/RS coleta assinaturas para o novo marco regulatório das telecomunicações

Sessão pública de julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina acontece na próxima segunda-feira (21)

Prazos para comprovação de depósito recursal e pagamento de custas voltam a fruir a partir de segunda-feira (21)

Vítima de estupro em consultório deverá ser indenizada

Banco deve indenizar correspondente bancário vítima de assalto

Emissora de TV e apresentadora terão de indenizar juíza por dano moral

Promulgada imunidade tributária para obras musicais brasileiras

Aprovada guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais

Restrição ao uso de banheiro para funcionária gera condenação de empresa

Operadora de telemarketing consegue integração do período de treinamento ao contrato de trabalho

Empregado que passou a sofrer de doença mental após assalto será indenizado

Mesmo se ausentando do país onde estuda, bolsista não receberá punição

Empresa de vigilância não é responsável por assalto milionário a cliente

Lei que obriga lojas a fornecer adaptadores para tomadas é julgada inconstitucional

Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados

Procuradoria Regional das Prerrogativas tem atuação marcante na defesa da advocacia

Secretário-geral da Ordem gaúcha atende advogados na OAB Serviços

OAB/RS faz ato público em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal na sexta-feira (18)

Monitora de creche não garante direito a adicional de insalubridade

ACESSAR A CONTA