JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.590 - Editado em Porto Alegre em 19.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.06.15

23.06.15

22.06.15

Processo eletrônico: 20 mil advogados capacitados pela OAB/RS e mais de 20 toneladas de alimentos arrecadados
3º Curso de Formação da CDAP debate atuação e competências
Instituição bancária é condenada por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
Time de futebol baiano é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC
Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
Ordem gaúcha apoia projeto do Judiciário para incentivar gosto pela leitura
Tribunal mantém indenização por acidente que deixou vítima paraplégica

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Mutirão da Gestão Digital percorrerá Serra Gaúcha e Região dos Vales nesta quinta-feira (25)

OAB/RS participa do encontro nacional entre Tribunais de Ética e Corregedorias

Retirada de sobrenome por causa de casamento é possível

Instituição bancária é absolvida de indenizar empregada interrogada em auditoria interna

Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização

Cláusula abusiva garante a consumidor devolução de valor pago

Sócio de clínica odontológica responderá por tratamento dentário mal sucedido

Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino

Desaparecimento de restos mortais gera indenização

Pet shop deverá indenizar por morte de animal de estimação

Empresa de eventos é condenada por cancelamento de formatura

OAB/RS garante a previsão de vagas regionalizadas nos concursos públicos do TJRS

Decisões do STJ sobre honorários são resultado da atuação da OAB junto à magistratura

Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento

Idoso impedido de desembargar por problemas no documento de identificação será indenizado

Vítima de golpe financeiro de "pirâmide" não faz jus a indenização por danos morais

Ingestão de suco com caco de vidro gera indenização

Contrato fraudulento em nome de cliente gera indenização por danos morais

Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada

Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito

Empresa de telefonia indenizará cliente após cobrança indevida

Tribunal de Justiça mantém indenização por acidente que deixou vítima paraplégica

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