JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.590 - Editado em Porto Alegre em 19.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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27.07.15

Turma absolve homem flagrado com dois jabutis para consumo próprio da prática de crime ambiental
Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno
Criança com hidrocefalia terá cirurgia neurológica custeada pelo Estado

24.07.15

Artigo do presidente da OAB/RS: Missão coletiva
Conheça aplicativos que tornam mais fácil a vida do advogado na era do processo eletrônico
Adolescente com Síndrome de Down ganha direito à vaga em escola do município
Apostadora terá nova chance de provar que ganhou prêmio na raspadinha
Após 30 anos de acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento
Negada indenização por dano moral a político
Réu é condenado a 4 anos de reclusão e multa pelo crime de furto
Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV
Aluno que abandonou curso superior sem dar qualquer satisfação pagará por semestre
Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória
Empresa indenizará funcionário baleado em assalto durante horário de trabalho
Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções
Consumidor que adquiriu carne estragada será indenizado
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo

23.07.15

Vem aí mais uma programação do Mês do Advogado em todo o Estado
Bebê prestes a nascer terá pai, duas mães e seis avós na certidão
Cão participa de audiência por disputa de sua própria guarda
Assegurado direito de pai e filho jogarem futebol no pátio de casa
Consumidora não terá direito a danos morais por lagarta em sanduíche
Família tem legitimidade reconhecida para pedir indenização por morte de vigilante
Cinema da ESA exibirá “Mil vezes boa noite” na sexta-feira (31)
Empregada vai receber indenização por intervalos para recuperação térmica
Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante
Natureza salarial de “quebra de caixa” é reconhecida e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
Cliente indenizará dono de oficina mecânica por chamá-lo de ladrão
Homem que abusou de adolescente com déficit mental é acusado
Homem que transportava droga no estepe do carro tem redução de pena

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