A OAB/RS informa que, conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), entre os dias 03 e 19 de junho, as Varas de Execução Criminal de 05 Comarcas realizarão expediente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A iniciativa é para que os servidores e magistrados participem do curso de capacitação e da força-tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Segundo TJRS, não haverá prejuízo ao atendimento de medidas urgentes e à realização das audiências já designadas.
Os Foros são os de:
Já entre os dias 03 e 07 de junho, as Varas de Execução Criminal de 08 Comarcas realizarão expediente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A iniciativa é para que os servidores e magistrados participem do curso de capacitação e da força-tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Segundo TJRS, não haverá prejuízo ao atendimento de medidas urgentes e à realização das audiências já designadas.
Os Foros são os de:
Sobre o SEEU
O SEEU é o novo sistema do Conselho Nacional de Justiça, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, que permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional.
O sistema permite um trâmite processual mais eficiente e proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária do Brasil.
Com informações do TJRS.
Fonte: OAB/RS
