SEEU: OAB/RS informa suspensão dos prazos processuais em Varas de Execução Criminal de 03 a 19/06

04.06.19 | Advocacia

A OAB/RS informa que, conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), entre os dias 03 e 19 de junho, as Varas de Execução Criminal de 05 Comarcas realizarão expediente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A iniciativa é para que os servidores e magistrados participem do curso de capacitação e da força-tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Segundo TJRS, não haverá prejuízo ao atendimento de medidas urgentes e à realização das audiências já designadas. 

Os Foros são os de:

1. Caxias do Sul
2. Passo Fundo
3. Pelotas
   
   
4. Santa Cruz do Sul
5. Santa Maria

Já entre os dias 03 e 07 de junho, as Varas de Execução Criminal de 08 Comarcas realizarão expediente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A iniciativa é para que os servidores e magistrados participem do curso de capacitação e da força-tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Segundo TJRS, não haverá prejuízo ao atendimento de medidas urgentes e à realização das audiências já designadas. 

Os Foros são os de:

1. Alegrete
2. Bagé
3. Ijuí
4. Osório
5. Rio Grande
6. Santa Rosa
7. Santo Ângelo
8. Uruguaiana

Sobre o SEEU

O SEEU é o novo sistema do Conselho Nacional de Justiça, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, que permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional.

O sistema permite um trâmite processual mais eficiente e proporciona a gestão confiável dos dados da população carcerária do Brasil.

Com informações do TJRS.

Fonte: OAB/RS