Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

15.09.09 | Diversos

O TRE-PB decidiu criar duas seções eleitorais que funcionarão na Penitenciária na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

Com a medida adotada pela justiça eleitoral, os presos provisórios poderão exercer o direito de votar.
A criação dos locais de votação e seções eleitorais será feita pelos cartórios da 1º e 70° zonas eleitorais.

Na ocasião, será firmado convênio para instalação das seções e o atendimento dos primeiros cinco eleitores de cada uma das penitenciárias, oferecendo transferência e imediata emissão do título eleitoral através do Cartório Itinerante.

A decisão de criar as seções foi tomada em reunião entre o coordenador do mutirão carcerário no Estado pelo CNJ, juiz Douglas de Melo Martins, o presidente do TRE, desembargador Júlio Paulo Neto, o corregedor regional eleitoral da Paraíba, juiz Carlos Antônio Sarmento, o juiz eleitoral da 1° Zona e coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa e representantes do Governo do Paraíba.



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Fonte: Última Instância