JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.595 - Editado em Porto Alegre em 26.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Agosto, 2025
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22.01.14

Seguradora terá de corrigir valor de apólices feitas há mais de 40 anos
Reconhecidos danos morais por ingestão de leite impróprio para consumo
Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação
Instituição bancária não é responsável por dívidas devidas à trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida
Supervisor que transita entre ambientes quente e frio tem direito a intervalo para recuperação térmica
Justiça determina permanência de candidato em concurso público
Jornalista e editora são condenados a indenizar atleta de futebol
Servidora que perdeu a visão em acidente de trabalho será indenizada por Município
Atrasos das RPVs da JF começam a ser regularizados após pleito da OAB
Secretário-geral da OAB/RS integra Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário

21.01.14

20.12.13

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Seguradora terá de corrigir valor de apólices feitas há mais de 40 anos

Reconhecidos danos morais por ingestão de leite impróprio para consumo

Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação

Instituição bancária não é responsável por dívidas devidas à trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

Supervisor que transita entre ambientes quente e frio tem direito a intervalo para recuperação térmica

Justiça determina permanência de candidato em concurso público

Jornalista e editora são condenados a indenizar atleta de futebol

Servidora que perdeu a visão em acidente de trabalho será indenizada por Município

Atrasos das RPVs da JF começam a ser regularizados após pleito da OAB

Secretário-geral da OAB/RS integra Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário

Reforma política está entre os temas a serem decididos em 2014

Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação

Empresário acusado indevidamente de cometer pirataria será indenizado

Aplicativo de avaliação masculina deverá excluir dados e imagens de participantes sem prévio consentimento

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Consumidor que teve o nome negativado indevidamente receberá indenização

Ferimento em ônibus gera indenização

Negado pedido de cancelamento de dívida de IPTU

Aluna será indenizada por perda de visão

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

Pais de criança com deficiência motora podem adquirir veículo com isenção tributária

Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho

Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa

Suspensão dos prazos processuais no TJRS, TCE, TJM, TRT4 e TRE/RS encerra nesta terça-feira (21)

OAB/RS lançará novo portal para consulta de notas de expediente

Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva

Companhia aérea espanhola é condenada por extravio de bagagem

Escola deve indenizar criança vítima de mordidas

Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito gera indenização

Integrante de torcida organizada é condenado por roubo mediante grave ameaça

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