JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.591 - Editado em Porto Alegre em 20.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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24.02.15

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado
Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado
Jornalista é condenado por comentários ofensivos em rede social
Mulher que desistiu de cirurgia por atraso de médico não tem direito a indenização
Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de contrato de gestante
Editora é condenada a indenizar mulher por divulgar conteúdo inverídico em revista
Cliente será ressarcido por furto em estacionamento de restaurante

23.02.15

OAB/RS destaca novo regimento do TSE que assegura prerrogativas dos advogados
Inscrições abertas para a I Conferência Nacional do Jovem Advogado em março
Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta
Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido
Banco deve reduzir juros abusivos do cartão de crédito de consumidora
Hospital terá de indenizar filhos de mulher que morreu por falta de atendimento médico
Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados
Faculdade com curso não reconhecido deve indenizar estudante
Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato
Acidente com coletor que caiu do caminhão de lixo gera inenização
Empresa proprietária de carro que atropelou motociclista também é responsável por acidente
Vínculo empregatício inexistente motiva pagamento de indenização
Inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa gera dever de indenizar

20.02.15

OAB/RS reunirá entidades da área da saúde para debater corte dos recursos de hospitais do Estado
Ordem gaúcha participa do Encontro Nacional de Precatórios
Banco é condenado por não encerrar conta e efetuar débitos indevidos
Paciente com câncer no cérebro deve receber tratamento de imediato
Supermercado indenizará por falha em pagamento no cartão de débito
Município é condenado a indenizar gari que sofreu acidente
Herdeiras de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberão indenização
Faculdade é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
Borracheiro receberá indenização após acidente em que perdeu um olho
Indenizado pai de bebê que morreu por falta de leito em UTI

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