Em visitas às subseções do Interior, mais recentemente Alegrete, Rosário do Sul e Cacequi, nesta terça-feira (14), o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, tem apresentado aos advogados do Interior a prestação de contas da atual gestão, ressaltando as principais conquistas da classe, entre elas, a aquisição da nova sede. A comitiva da entidade foi composta, nestas subseções, pelo conselheiro federal Renato Figueira e o conselheiro seccional Eduardo Ferreira Bandeira de Mello.

Nesta quarta-feira (15), o presidente da Ordem gaúcha estará presente nas subseções de Cerro Largo, Guarani das Missões e São Luiz Gonzaga, acompanhado do conselheiro seccional Gilberto Kerber.

A presença da diretoria da Ordem gaúcha nas subseções visa aproximar a seccional dos advogados do Interior, mobilizando a diretoria das OABs locais e a classe, através de debates e confraternizações, como por exemplo a entrega das Medalhas Leonardo Macedônia e das carteiras profissionais para advogados e estagiários.

Em todas as cidades que visitou, Lamachia fez uma prestação de contas da gestão aos presentes, salientando o trabalho da OAB/RS nos dois últimos anos. Em relação aos investimentos, o dirigente tem destacado a retomada das obras de sedes de subseções do Interior; a aquisição da sede própria na Capital; a troca de cerca de 80% do parque de informática da entidade; os repasses feitos em dia desde o início da atual administração às subseções; o trabalho de interiorização da CAA/RS com delegados nas 104 subseções e a ampliação dos convênios; e da expansão da ESA para todo o estado, através da Escola Virtual e da transmissão de cursos telepresenciais via satélite para as subseções em parceria com a AASP. “São compromissos que foram colocados efetivamente em prática”, ressaltou Lamachia.

Dentre os temas, os mais abordados pelo presidente da Ordem gaúcha durante as viagens ao Interior, tem sido a luta pela aprovação dos PLs de interesse da advocacia no Congresso Nacional, especialmente aos três projetos propostos por iniciativa da OAB/RS: o PL 4327/2008, que veda a compensação de honorários de sucumbência por meio de alteração no artigo 21 do Código de Processo Civil; o PLC O6/2007, que estipula as chamadas férias forenses, que recebeu substitutivo do senador Pedro Simon; e o PL 4125/2008, que propõe a inserção de um parágrafo no artigo 178 do Código de Processo Civil com a seguinte redação: "Parágrafo único: Sendo o prazo igual ou inferior a cinco dias, será contado apenas nos dias de expediente forense". Lamachia ainda lembrou quanto à mobilização da Ordem gaúcha em torno da aprovação do PL nº 5.762, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. Todos os projetos estão em tramitação no Congresso Nacional.

Demandas locais da advocacia, mas que atingem a classe como um todo, também são lembradas nas visitas, como é o caso da compensação dos honorários advocatícios. Lamachia, juntamente com as subseções, vem tratando da questão com os juízes das comarcas do Interior, indicando a necessidade de valorização dos honorários. Segundo o dirigente da OAB/RS, a medida deve ser promovida através da conscientização dos magistrados locais.

O presidente da Ordem gaúcha citou, ainda, que “os honorários são tão importantes para os advogados quanto os subsídios são para os próprios juízes, haja vista que ambos representam verba de natureza alimentar”.

“A OAB/RS tem que estar participando efetivamente da vida dos advogados em todas as regiões do estado. Quando esta gestão tomou posse, assumimos o compromisso de levar a Ordem para o Interior”, finalizou Lamachia.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759