A Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS realizará, no dia 27 de novembro, o VIII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul. O já tradicional evento ocorrerá a partir das 14h, por videoconferência. Inscrições aqui
Segundo o presidente da CESS e coordenador do evento, Tiago Kidricki, a temática geral do encontro de 2020 abordará os Juizados Especiais Federais – realidade, novidades, perspectivas e desafios. “Temos como objetivo reunir a advocacia previdenciarista do Estado e promover reflexões sobre temas de seu interesse. Finalmente chegamos à oitava edição desse importante encontro dos advogados previdenciaristas do RS, que a CESS vem promovendo com grande vigor desde o princípio. O Juizado Especial Federal foi escolhido por ser um dos temas com maior número de reclamações entre os advogados que atuam na área”, conta.
O evento será aberto pelo presidente da OAB/RS Ricardo Breier, e pelo membro honorário vitalício da OAB, Claudio Lamachia. Além disso, o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, e os presidentes das Comissões de Seguridade Social da OAB/SC e OAB/PR, Jorge Mazzera e Leandro Pereira, bem como Everson Salem, presidente do CEPREV, e Rafael Machado de Oliveira, do INSS, farão parte da mesa de abertura.
O encontro seguirá com três mesas de debate com representantes do judiciário, da advocacia e do legislativo. Entre os temas de debate estão: Fixação da competência do Juizado Especial Federal; Valor da Causa; Recursos e IRDR; Perspectivas da jurisdição federal e dos juizados; Vantagens do processo administrativo em relação ao processo judicial; PLS 261/204 - liberdade de escolher o rito processual; Sustentação oral nas turmas recursais; Papel e Futuro da Advocacia nos juizados; e atuação do Fórum Interinstitucional em 2020. No final do dia, haverá a redação da carta do evento, em mesa presida pelos demais componentes da diretoria da CESS.
“É o momento de analisarmos, debatermos, trocarmos sugestões. E não adianta fazermos isso de forma isolada, por isso a presença do judiciário federal, da advocacia pública e de representantes do poder legislativo são fundamentaisl para que tenhamos viabilidade para levar adiante as conclusões do evento. Estamos felizes por estar conduzindo a comissão em mais esse momento e chegando ao final do ano com a realização do VIII Encontro. Foi um ano de grandes desafios em virtude da pandemia, além da continuidade constante de modificações em matéria previdenciária. É importante a advocacia previdenciarista manter essa forte união em todo o Estado como já tem sido demonstrado. Contamos com a presença de todos em mais este importante evento da OAB/RS” reforça Kidricki.
Programação:
- Ricardo Breier
- Cláudio Lamachia
- Tiago Kidricki
- Leandro Pereira (OAB/PR)
- Jorge Mazzera (OAB/SC)
- Bruno Baptista (OAB/PE)
- Rafael Machado de Oliveira (INSS)
- Everson Salem (CEPREV)
- Eduardo Tonetto Picarelli – O desafio da Pandemia para a Seguridade Social e Perspectivas.
- José Antônio Savaris – O futuro dos juizados federais.
- Vania Hack de Almeida – Relato sobre a coordenação dos JEFS.
- Taís Schilling Ferraz – Desafios da Jurisdição e Alternativas de Melhorias.
- Guilherme Portanova – Produção de Provas e Acesso à Justiça;
- Jane Berwanger - Sustentação de Argumentos;
- José Ricardo Caetano Costa - Benefícios Assistenciais no JEF;
- Gisele Kravchychyn – Uniformizações e Recursos;
- Alexandre Triches – Processo Administrativo e JEF – prós e contras de cada procedimento;
- Claudine Costa – Melhorias no processo na perspectiva do INSS.
- Senador Paim (Proponente do PLS 261/2014);
- Senador Anastasia (Relator do PLS 261/2014); A CONFIRMAR
- Senador Luiz Carlos Heinze (Proponente Emenda PL 116/20); A CONFIRMAR
- Senador Lasier Martins; A CONFIRMAR
- Daisson Portanova (Ex Presidente da CESS);
- Juiz Federal Loraci Flores de Lima;
Fonte: OAB/RS
