O evento promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, tem o objetivo de discutir os direitos da mulher no âmbito jurídico, sobretudo na sociedade.

A mulher nos espaços jurídicos é o foco do I Ciclo de Debates Direito e Mulher, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de março, na sede da OAB/RS, em Porto Alegre. O objetivo do encontro é discutir os direitos da mulher no âmbito jurídico, sobretudo na sociedade.

O evento é promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS). A coordenação do ciclo é da diretora de Cursos Permanentes da ESA, Fernanda Corrêa Osório.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca que esse ciclo de debates é de extrema relevância, pois 2016 é o ano da mulher advogada instituído pelo Conselho Federal da OAB com a implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. “A Ordem gaúcha vai seguir essa iniciativa, portanto esse evento é fundamental para valorizarmos a mulher e, assim, estimular e fortalecer ainda mais a participação feminina dentro dos quadros da OAB/RS”. 

Conforme a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, “o ciclo vai reunir um qualificado grupo de palestrantes que proporcionará aos advogados e advogadas um debate aprofundado e propositivo sobre questões que envolvem a igualdade de gênero, a participação da mulher nos espaços jurídicos, empreendedorismo e entre outros”.

Segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Beatriz Peruffo, não só no mês de março, mas também durante todo o ano, haverá tanto na seccional quanto nas 106 subseções do Estado diversas atividades como palestras, cursos e seminários para discutir a temática da mulher no âmbito jurídico. “Nós da Comissão da Mulher Advogada juntamente com a ESA temos um papel fundamental no empoderamento do conhecimento dessa temática, ou seja, queremos fomentar ainda o entendimento e a consciência dos colegas sobre o assunto. Queremos que tanto as mulheres como os homens participem também da nossa Comissão para que possamos nos integrar ainda mais como homens e mulheres de Ordem”.

A presidente da CAA/RS, Rosane Ramos, frisou que “este ciclo vem ao encontro do tema para que consigamos avançar nas discussões, reflexões, ações com conquistas e direitos de forma equânime e reconhecidamente igual”. Ela acrescentou que, durante todo o mês de março, o Centro Médico da CAA/RS vai oferecer descontos e isenções para as advogadas.

A inscrição para o I Ciclo de Debates Direito e Mulher deve ser realizada no site http://inscricaoesa.oabrs.org.br/. O investimento é de R$ 30 na modalidade presencial e R$ 20 na modalidade EAD. Será fornecido certificado de 11 horas/aula mediante frequência mínima de 75%. Outras informações: [email protected]

 Veja abaixo a programação:

LOCAL: AUDITÓRIO OAB/RS: Rua Washington Luiz, 1110 - 2º andar – Centro – POA

Programação:

Dia 15 de março de 2016

16h – Auditório da ESA – 8º andar

MESA REDONDA: A MULHER NOS ESPAÇOS JURÍDICOS

Coordenação:

Fernanda Corrêa Osório, Diretora de Cursos Permanentes da ESA-OAB/RS.

Beatriz Peruffo, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Debatedoras:

Marcelli Cipriani, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal/PUCRS e do Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Feminismos/PUCRS.

Simone Shuck da Silva, Advogada do G8-G do SAJU/UFRGS, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal/PUCRS.

Raffaella da Porciúncula Pallamolla, Advogada, Mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona – UAB, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professora da Direito Penal no UniRitter, Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Luisa Stern, Advogada, Assessora Jurídica da ONG Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, Advogada Voluntária no Grupo G8-Generalizando do SAJU/UFRGS, Vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre, Integrante da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS, Conselheira Suplente no Conselho Estadual LGBT do RS.

18h40min – Abertura Oficial (Ricardo Breier)

19h20min – Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha Aplicados na DEAM

Claudia Cristina Santos da Rocha Crusius, Delegada de Polícia titular da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher.

20h – Feminismos e Poder Punitivo: Vulnerabilidades para Além da Lei

Fernanda Martins, Advogada criminalista, Mestre em Direito (UFSC), Professora (Univali e UFSC).

20h40min – Os Direitos Humanos e a Educação para o Empoderamento da Mulher.

Aline Eggers, Advogada, Mestre em Direitos Humanos (UniRitter), Secretária da Comissão da Mulher Advogada e representante da OAB/RS na Rede Lilás.

Dia 16 de março de 2016

19h20min – Desafios e Perspectivas no Combate à Violência contra a Mulher.

Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito, titular do 1 Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre.

Ivete Machado Vargas, Psicóloga e Mediadora Judicial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre.

20h40min – Violência contra a mulher como violência de gênero: problematizando os modelos de masculinidade e feminilidade"

Mariana Barcinski, Professora da Faculdade de Psicologia da PUCRS, Mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pela UFRJ e Doutora em Developmental Psychology - Clark University.

21h20min – A participação da Mulher na Política e as Quotas de Gênero

Carla Harzheim Macedo, Advogada, Especialista em Processo Civil (PUCRS), Professora de Processo Civil (FESDEP, IDC) e Membro da Comissão da Mulher Advogada e do IARGS.

Dia 17 de março de 2016 – Painéis de Encerramento

Coordenação:

Rosângela Herzer dos Santos – Diretora Geral da ESA/RS
Fabiana Marques - Assessora Jurídica FEDERASUL/ACPA.

19h20min – A Mulher Advogada no Ambiente Corporativo

Ana Amelia Abreu, Advogada, Mestre em Direito pela UFRGS, Membro do Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR) e do Jurídico de Saias, e fundadora do Comitê de Departamentos Jurídicos do Rio Grande do Sul e do grupo “Women in Law Mentoring”.

Ana Carolina Tavares Torres, Advogada, Membro do Comitê de Departamentos Jurídicos do Rio Grande do Sul, do Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR) e do Jurídico de Saias. Membro fundador do grupo “Women in Law Mentoring”.

20h40min – O EMPREENDEDORISMO NA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Benicia Montelli, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Professora de Cursos de Extensão na Unisinos – Universidade do Vale do Sinos.

Yaskara Goltz, atua no desenvolvimento de soluções para o desenvolvimento de uma advocacia orientada para negócios e como facilitadora da metodologia Empretec ONU/SEBRAE. Membro do CAC/RS – Comissão da Advocacia Corporativa do Rio Grande do Sul.

Vanessa Schneider

Jornalista

MTE 17654

Fonte: OAB/RS