As audiências, que estavam suspensas em função do movimento de greve no âmbito da Justiça do Trabalho, serão retomadas. A informação foi confirmada pela administração do Tribunal Regional do Trabalho na tarde da sexta-feira (28). As audiências já agendadas serão retomadas nas Varas do Trabalho conforme o calendário abaixo:

•    Segunda-feira, dia 31/5 - Vara do Trabalho de Viamão
•    Terça-feira, dia 1/6- Vara do Trabalho de Ijuí e 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves
•    Segunda-feira, dia 7/6 - Vara do Trabalho de Santo Ângelo

Nas demais Varas do Trabalho, as audiências têm realização normal.

Na semana passada, a OAB/RS enviou ofício, juntamente com a Agetra, à direção do TRT4 com reivindicações sobre o funcionamento do órgão durante a greve dos servidores.

Os requerimentos incluem, além da realização das audiências, a reabertura do protocolo; o funcionamento mínimo de todas as varas e unidades da Justiça do Trabalho; e o cumprimento das medidas urgentes, como a emissão e o recebimento de guias de depósito e o processamento e liberação dos alvarás.

O documento continha deliberações da assembleia geral dos advogados trabalhistas. Conforme o ofício, os advogados entendem  que “a Justiça do Trabalho é um serviço público essencial e, portanto, na esteira de recente e conhecida decisão do Egrégio Supremo Tribunal Federal na matéria, devem ser mantidos em funcionamento os serviços indispensáveis às necessidades inadiáveis da comunidade”.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759