Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) poderá alterar a base do cálculo do adicional de insalubridade, elevando o seu valor. O PLS 294/08 foi criado por causa de uma lacuna jurídica provocada por uma decisão do STF, e pretende que o recebimento do adicional seja calculado sobre o seu salário, e não sobre o salário básico ou sobre o salário mínimo.

Paim explicou que o STF suspendeu a decisão do TST que permitia o cálculo de insalubridade sobre o salário básico. Segundo o senador, o STF deixou claro que a indexação do adicional de insalubridade ao salário mínimo é proibida, da mesma forma que é proibido a qualquer instância judicial determinar a sua substituição, pois uma nova normatização é competência exclusiva do Poder Legislativo.

"Estamos propondo nova base de cálculo, que incidirá sobre o salário do trabalhador. Elevamos o valor da base de cálculo desse adicional, onerando e estimulando o empregador para que promova ações que visem à eliminação ou neutralização de fatores físicos ou químicos que causam insalubridade em seu estabelecimento", relatou o senador.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759