“A escolha de Canela foi perfeita. O colégio foi excelente, pois conseguimos uma integração total dos participantes”. Com estas palavras, a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, definiu o sucesso do V Colégio de Presidentes da Ordem gaúcha, realizado no Grande Hotel, em Canela, na quinta, na sexta-feira e no sábado (14,15 e 16), e organizado em conjunto entre a Secretaria-Geral, Coordenadoria das Subseções e a subseção anfitriã.

Dentre os temas tratados, na parte da manhã desta sexta-feira (15), estiveram: a Proposta de Emenda Constitucional nº 12, e as ações da Ordem de repúdio contra a chamada PEC do Calote (marchas em Brasília e em Porto Alegre); a necessidade de acabar com a restrição no horário de atendimento aos advogados junto às Comarcas de 1º Instância; o acesso dos profissionais aos seus processos no site do TJRS, ficando determinado que a OAB/RS encaminhe ao Tribunal o pedido de senha, para que somente os próprios advogados acessem os processos em que atuam, através do número de suas OAB’s.

À tarde, destacou-se a questão da fiscalização do exercício profissional e da propaganda irregular, ficando decidido que o TED irá agilizar a tramitação dos processos ético-disciplinares que tratam de publicidade irregular e que irá adotar as medidas cabíveis para coibir a prática de tal ato.

Foi proposta, também, a parceria entre TED e subseções da OAB/RS que possuem conselhos subseccionais, no sentido de que estas instruam os processos ético-disciplinares daquelas subseções que não possuam tal conselho, havendo suporte da seccional e observando-se o critério de maior proximidade geográfica.

“Os temas propostos pelas subseções são de grande importância para a advocacia. Todos eles foram amplamente discutidos, e as decisões advindas dos debates vêm ao encontro dos anseios da classe”, destacou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia. 

As pautas foram sugeridas e defendidas pelas seguintes subseções, representadas pelos seus respectivos presidentes: Bom Jesus – José Luiz Belan; Cerro Largo – Eugênio Schoffen; Cruz Alta – Pedro Sessegolo; Santana do Livramento – Luiz Eduardo D’Ávila; São Leopoldo – Carlos Eduardo Szulcsewski; Caxias do Sul – Daiton C. M. Fonseca; Osório – Iara Pasqualini; Santiago/Jaguari – Alfredo Bochi Brum; Ijuí – Izaura Melo de Freitas; e Tramandaí – Jorge Alberto de Souza (vice).

A diretoria da ESA fez uma explanação sobre suas principais ações em prol da qualificação do advogado, destacando as palestras presenciais que são feitas tanto na Capital quanto no interior; a Escola Virtual, que disponibiliza os cursos dados na seccional às subseções através do site da OAB/RS; a ESA itinerante, que leva cursos de extensão às subseções, que contarem com uma turma de no mínimo 22 interessados; e os cursos telepresenciais, transmitidos ao vivo, possibilitados por uma parceria entre Ordem gaúcha e AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).

Os cursos telepresenciais foram apresentados detalhadamente a todos na ocasião, inclusive com uma amostra de uma aula que estava ocorrendo naquele momento em São Paulo (para ler matéria sobre o primeiro dos cursos, clique aqui).

“Nunca, antes, a ESA esteve tão presente no interior”, ressaltou Alexandre Wunderlich, diretor-geral da escola.

Depois de lida e aprovada a Carta de Canela (para ler a íntegra, clique aqui), que consolida as deliberações do encontro, os presentes escolheram a cidade de Torres como sede do próximo Colégio de Presidentes, a ser realizado no segundo semestre deste ano.

Em seguida, todos passaram ao jantar de encerramento do encontro.

A CAA/RS disponibilizou sua ambulância, exames de glicose e colesterol, vacina contra a gripe e também sua loja, sua ótica e sua livraria no Grande Hotel, para os participantes do colégio.

O evento também contou com computadores com acesso à Internet para os presentes.

Presenças

“Ficamos muito satisfeitos com o grande número de colegas que participaram do Colégio de Canela, que foi marcado indiscutivelmente pelo envolvimento de todos, o que culminou com o sucesso do evento”, avaliou Lamachia.

Estiveram presentes: a diretoria da OAB/RS – o presidente, Claudio Lamachia, o vice, Jorge Estevão Maciel, a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles, e o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos; a secretária-geral do CFOAB, Cléa Carpi da Rocha; a presidente da subseção de Canela/Gramado, Mariana Krause Correa Feldens; os conselheiros federais Renato Figueira e Luiz Carlos Levenzon; o membro nato Luiz Felipe Lima de Magalhães; a diretoria da CAA/RS – o presidente, Arnaldo Araújo Guimarães, a vice, Ivete Dieter, o secretário-geral, Daniel Barreto, o secretário-geral adjunto, André Sonntag, e a tesoureira, Letícia Caiaffo; a diretoria da ESA – o diretor-geral, Alexandre Wunderlich, o vice, Artur Alvim (conselheiro seccional), os diretores de cursos não-presenciais, Rosângela Herzer (conselheira seccional), de comunicação e informática, Eduardo Lemos Barbosa (conselheiro seccional), de cursos permanentes, Marcos Eberhardt, e de interiorização, Eliseu Manica; o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Jorge Luiz Dias Fara; os conselheiros seccionais Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (coordenador das subseções), José Ramos (presidente da CDAP), Arodi Lima Gomes (presidente da Comissão da Advocacia Pública), Carmelina Mazzardo (presidente da Comissão da Mulher Advogada), Domingos Baldini Martin (coordenador das salas da OAB nos Foros da Capital), Sérgio Blattes (presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional), Carlos Alberto de Oliveira (presidente da Comissão do Exame de Ordem), Jorge Buchabqui, Getúlio Pereira Santos, Carlos Henrique Klaser Filho, Regina Guimarães, Alexandre Bisognin Lyrio; o presidente da Comissão de Serviço Público, Lauro Beheregaray Delgado;  o integrante da CDAP Marçal Diogo; o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani; além dos presidentes e diretores das 104 subseções e de advogados da região.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759