Que susto! Que nojo! Uma consumidora de Criciúma (SC), ao abrir um tubo de creme para aplicação vaginal, constatou no interior, a presença de uma aranha!

O fato desbordou em ação judicial ajuizada contra o Laboratório Teuto Brasileiro. Na petição inicial, a consumidora relata que, no dia 19 de junho de 2005,  por recomendação médica, efetuou a compra de dois tubos do creme vaginal ´Colpatrin´.  Então, depois de alguns dias de normal uso, ao abrir o segundo tubo, foi surpreendida com a presença de um corpo estranho no seu interior. Parecia ser um espécime aracnídeo!
 
Dirigiu-se, então, ao serviço de Vigilância Sanitária da cidade, onde os técnicos observaram o produto e atestaram ser "visível a presença de um corpo estranho no conteúdo do medicamento, tratando-se aparentemente de uma aranha".

A empresa-requerida ofereceu contestação, discorrendo sobre o "complexo controle de qualidade" na produção, culminando por afirmar a impossibilidade da ocorrência dos fatos alegados pela autora, "diante das constantes fiscalizações que sofre pelos órgãos de saúde".

Na ação que tramitou no JEC de Criciúma, uma das testemunhas informou: "por análise visual, era perceptível que havia uma substância estranha consistente no miolo da aranha e algumas perninhas".

A juíza Janice Goulart Garcia Ubialli reconheceu que "a consumidora sofreu, sem dúvida, dano moral consistente na dor psicológica, ao preocupar-se com a sua saúde, por que não tinha certeza se algum efeito colateral poderia surgir em decorrência da utilização do primeiro tubo de medicamento, pertencente ao mesmo lote do que estava contaminado com a presença de uma aranha".

A reparação deferida foi de R$ 3 mil, havendo recurso inominado do laboratório às Turmas Recursais Cíveis. Na semana passada, o julgado foi confirmado, ante o fundamento de "dano moral decorrente da presença de corpo estranho no interior de tubo de medicamento".

O Laboratório Teuto-Brasileiro é um dos maiores complexos farmacêuticos da América Latina. Sua sede é em Anápolis (GO). O "Colpatrin" é um creme formado por benzoilmetronidazol, nistatina e cloreto de benzalcônio.  Na quinta-feira (05) uma pesquisa feita por este saite revelou seu preço médio de venda ao consumidor final: R$ 16,37.

O advogado Ernesto Rupp Filho atua em nome da consumidora. O acórdão ainda não está disponível. (Proc. nº  020.05.020076-3)

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759