Atendendo a uma deliberação do IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, Gestão 2019/2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) informou a intenção de manter a expedição de alvarás com determinação de transferência eletrônica, mesmo após controlada a pandemia da Covid-19.

No ofício encaminhado à presidente do TRT4, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou que a expedição dos alvarás eletrônicos na modalidade eletrônica “foi um importante avanço para a prestação jurisdicional, razão pela qual não podemos retroceder no tema.”

Em resposta ao pleito da Ordem gaúcha, o Tribunal salientou que os sistemas próprios para a expedição de alvarás eletrônicos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal já se encontram em fase de testes em algumas Varas do Trabalho do Estado, e, em breve, a sua implantação deve ocorrer em toda a 4ª Região.

Fonte: OAB/RS