A 1ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, presidida pelo advogado Bernardo Dorfmann, realiza sessão nesta quarta-feira (16), às 18h, no 10º andar da sede da entidade.
 
Estão pautados 22 processos para julgamento, sendo dois relativos a débitos de anuidades, três pedidos de suspensão preventiva por propaganda irregular na advocacia e 17 ético-disciplinares.
 
Fazem parte ainda da 1ª Turma Julgadora do TED os advogados José Francisco Camargo Dornelles, Alexandre Teichmann Vizzotto, Roberto Bastiani, Renée Maciel Nassif, Iara Leite, Paulo Hermeto Orcy Torre, Marjori Teixeira Duren e Newton Artur Medeiros Giulianni.
 
Ação permanente
 
Na última sexta-feira (11), o Pleno do Conselho Seccional da OAB/RS aprovou a exclusão de mais dois advogados, por condutas incompatíveis com a advocacia. Ao todo, sete profissionais foram definitivamente proibidos de exercer a atividade durante a atual gestão da Seccional. Conforme o dirigente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, “a decisão do colegiado, demonstra que as faltas dos profissionais que transgridem a ética e legalidade não serão admitidas”.

A entidade, por meio do TED e do Conselho Seccional, vem atuando de forma contundente nas matérias de publicidade ilegal na advocacia. Já a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS informou que já conta com oficiais de diligência para o combate à propaganda irregular e está enviando notificações aos escritórios de advocacia. Diversos escritórios notificados atenderam às determinações, firmando um Termo de Ajustamento de Conduta, determinando um prazo para que o profissional ou os escritórios se adéquem às regras estatutárias.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759