Os tribunais brasileiros devem informar o número de processos ajuizados até o final de 2005 ao CNJ. O prazo acaba na próxima sexta-feira (17). O objetivo do levantamento é fazer com que o CNJ acompanhe o cumprimento da chamada Meta 2, ação estabelecida no planejamento estratégico do judiciário para identificar e julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
O prazo anterior era o dia 10 de julho, porém foi ampliado por pedido dos próprios órgãos. A solicitação dos Tribunais se deu para que eles consigam ajustar-se às determinações do Conselho, em especial a que trata do sistema disponível na página do CNJ (www.cnj.jus.br) para receber as informações solicitadas.
Também terão que ser informados pelos tribunais os processos que ainda não foram julgados (em relação aos ajuizados até 2005) e quantos destes foram no período entre janeiro e junho de 2009. O Conselho solicitou, ainda, que os tribunais informem quantos processos tramitam em cada um desses órgãos em todas as instâncias.
Com a entrega destes dados, cada tribunal terá até o dia 10 de cada mês para informar o número de processos ajuizados até 2005 que foram julgados no mês anterior.
Para que a Meta 2 seja cumprida, o CNJ realizará uma semana nacional de conciliação em setembro, com mutirões em todos os estados. O conselho prevê também uma parceria com outras instituições para que os processos possam ser julgados com mais rapidez. Esta parceria contaria com o apoio da OAB, do MP e da Defensoria Pública.
A Meta 2 consiste em uma das dez Metas de Nivelamento a serem alcançadas pelo Judiciário em 2009 que preveem o desenvolvimento de um planejamento estratégico plurianual de, no mínimo, cinco anos (Meta 1) e a informatização e interligação de todas as unidades judiciárias (Meta 3). As metas podem ser acessadas no link localizado à esquerda na página eletrônica do CNJ, no espaço intitulado Rede do Judiciário (Extranet). Em seguida, é só acessar o ícone Sistemas e chegar às Metas de Nivelamento.
Fonte: CNJ
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
