O 1º Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre realizou, entre os dias 20 a 23 de outubro, 184 audiências com o INSS e segurados que pleiteavam benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez).

Estas pessoas tiveram seus pedidos negados pela autarquia e, por isso, ingressaram na justiça. Para solucionar mais rapidamente o conflito, o 1º JEP propõe estas conciliações. Elas são realizadas periodicamente. Nesta edição, as audiências foram realizadas em Porto Alegre e no Juizado Especial Federal Avançado (Jefa) de Gravataí. Desta forma, os residentes na região metropolitana não precisaram se deslocar à capital para tentar resolver o seu processo.

Na Capital, foram realizadas 126 audiências, com 121 acordos; em Gravataí, dos 58 processos da pauta, em apenas um as partes não chegaram a um consenso. Pelo que ficou acertado entre as partes, o INSS deve implantar o benefício aos autores das ações e pagar em vinte dias, aproximadamente, R$ 1 milhão referentes a valores atrasados.

Desde o início do ano, já foram realizadas 1288 audiências, o índice de acordos é de 95%. Em aproximadamente, 1.200 conciliações celebradas, o pagamento aos segurados foi de R$ 9 milhões.

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Fonte: TRF4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759