Começam a funcionar nesta segunda-feira(8/10), os juizados especiais nos aeroportos de Congonhas e Cumbica em São Paulo, Santos Dumont e Tom Jobim/Galeão no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek em Brasília.

A implantação dos juizados especiais nos aeroportos, tem por objetivo solucionar problemas decorrentes da crise aérea. Estes postos têm caráter emergencial e provisório, já que devem estar abertos até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.

"A criação dos juizados pode amenizar a situação de intranqüilidade nos aeroportos", avalia a presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet.
 
De acordo com a ministra, os juizados especiais vão trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking. "A idéia é que sejam resolvidas questões simples. Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes", explicou.
 
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Fonte: G1

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759