Um torcedor que fraturou o tendão do pé na arquibancada durante jogo de um clube de futebol profissional do sul do estado catarinense será indenizado em R$ 13.154,00, valor que ainda será acrescido de juros e de correção monetária. A decisão da 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, manteve o dever de reparar da agremiação. O torcedor receberá indenização pelos danos materiais, estéticos e morais.
De acordo com os autos, em fevereiro de 2018, o homem foi até o estádio de futebol para acompanhar uma partida do Campeonato Catarinense. No fim do jogo, ele deixava o estádio quando prendeu o pé direito em um buraco localizado na arquibancada, utilizado para escoamento da água. Com os ferimentos registrados, ele precisou ser operado e ficou afastado do trabalho de corretor de seguro autônomo por três meses. Em função disso, ajuizou ação de indenização. Pleiteou R$ 154 pelos danos materiais, R$ 30 mil pelos danos morais e mais R$ 30 mil pelos estéticos, além de R$ 7.632 de lucros cessantes.
O juízo de 1º grau atendeu parcialmente o pedido para condenar o clube ao pagamento de indenização pelo dano material no valor de R$ 154, mais R$ 3 mil pelo dano estético e mais R$ 10 mil pelo dano moral. Inconformados com a sentença, o torcedor e o clube recorreram ao TJSC. O homem pleiteou o aumento dos danos estético e moral, além do reconhecimento dos lucros cessantes. Já o clube pediu o afastamento da indenização do dano estético e a minoração do dano moral.
Por unanimidade, o Colegiado negou todos os recursos. “Em tal perspectiva, o valor fixado pelo togado singular revela-se adequado à extensão do dano e de acordo com os preceitos balizados pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, na medida em que não se evidenciou sofrimento tamanho a justificar a condenação em quantias superiores”, anotou o relato em seu voto.
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz César Medeiros e dela também participaram a desembargadora Cláudia Lambert Farias e o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves (Apelação Nº 0311970-88.2018.8.24.0020/SC).
Fonte: TJSC
