A Assembléia Legislativa aprovou por 42 votos a favor e um contra, o Projeto de Lei nº 201/2008 que cria no TJRS, 15 cargos de desembargador. O PL seguirá imediatamente para sanção ou veto da governadora Yeda Crusius, que terá 15 dias para se manifestar.

A proposição também cria cargos de assessor de desembargador no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares do TJRS. Prevê, ainda, sejam transformados seis cargos de secretário de desembargador em cargos de assessor de desembargador.

O TJRS também informa que o edital de abertura do concurso público para o provimento de cargo de juiz substituto será publicado pelo TJRS em meados de dezembro.

As inscrições para concorrer a 60 vagas para a magistratura estadual serão abertas em janeiro de 2009 e a prova objetiva será realizada em março.

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Fonte: TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759