O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desenvolveu uma nova plataforma para Pesquisa de Jurisprudência. A ferramenta tem o objetivo de melhorar a consulta de decisões e súmulas da Corte de Contas gaúcha.

Lançado nesta segunda-feira (21), o sistema, totalmente gratuito, possui diversas funcionalidades, como a busca por termos utilizando operadores similares aos principais portais de jurisprudência do país, ordenar os resultados por relevância, data da sessão e data da publicação, visualizar uma prévia dos resultados encontrados para a pesquisa sem precisar baixar as peças, além da possibilidade de aplicar filtros específicos, como tipo de processo, órgão fiscalizado, ano da decisão, órgão julgador e Conselheiro Relator, entre outras facilidades.

Para o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Iradir Pietroski, “a Plataforma responde às necessidades dos usuários do Portal do TCE-RS e consolida o compromisso da Instituição em adotar novas tecnologias da informação para modernização dos seus sistemas”. Além disso, a iniciativa está alinhada com o movimento nacional de organização e uniformização de jurisprudência dos Tribunais de Contas.

Acesse a Plataforma aqui: https://portal.tce.rs.gov.br/pesquisa/jurisprudencia/pesquisa 

Fonte: OAB/RS