Representantes de três subseções da OAB/RS foram recebidas nesta quarta-feira (07) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Luiz Felipe Difini. Em comum, as comitivas de Santiago, Tapejara e Rio Pardo vieram reforçar pedidos para melhorias e investimentos em municípios do interior. Em cada caso relatado, a angústia de problemas que não se resolvem, acarretando prejuízos para os advogados e, naturalmente, para seus clientes.

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, acompanhou os colegas nos encontros e se posicionou a favor dos pleitos reivindicados. “Sabemos da redução de recursos públicos, mas temos casos em que a advocacia sofre demais. Nosso papel é alertar e cobrar das autoridades. Investimentos são necessários e nos empenhamos para que as demandas sejam atendidas o quanto antes”, ressaltou Breier.

SUBSEÇÃO DE SANTIAGO

A subseção de Santiago teve como pauta principal a construção do novo foro da Comarca de Jaguari. Além do presidente da subseção, José Marcelo Lemos Palmeira, o prefeito de Jaguari, Beto Turchiello, e outras autoridades do município vieram externar a situação angustiante no município. O foro atual funciona em cima de um banco, sem acessibilidade e espaço reduzido. A Prefeitura confirmou que é parceira, inclusive com área planejada junto à Prefeitura e Câmara de Vereadores. “Essa situação vem prejudicando inclusive a população, quem tem dificuldades de acessar o local, principalmente os idosos”, destacou Palmeira, lembrando que Ministério Público e Defensoria Pública tem espaços próprios.

O presidente do TJRS atualizou a situação a partir do significativo corte de recursos, principalmente em 2016. Ele frisou que segue a intenção de a obra do foro ser realizada, dependendo nos próximos meses de empenho e da licitação. A previsão é de início da obra em 2018.

SUBSEÇÃO DE TAPEJARA

A subseção de Tapejara veio externar sua angústia com o abandono da obra do novo foro da comarca. Com 75% das obras concluídas, a construtora responsável praticamente abandonou o seguimento do contrato. O presidente Odimar Eduardo Iaskievicz trouxe fotos mostrando o grau de abandono do local, inclusive com sinais de vandalismo. A obra, que deveria ter sido entregue em 600 dias, já superou 1.500 dias e não avança. Já foram investidos R$ 4,2 milhões e ainda serão necessários mais R$ 2 milhões. “Os prejuízos são em todos sentidos. O material está estragando, a obra não avança e não conseguimos ter um melhor atendimento”, comentou Iaskievicz. 

O presidente do TJRS informou que nos próximos dias o contrato com a construtora será rescindido. Com isso, o tribunal vai melhorar a questão de segurança e limpeza no local. A partir da rescisão, será retomado um novo processo de contratação de empresa. A previsão é que a obra seja retomada no primeiro trimestre de 2018, sendo concluída até o final do ano. O prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, esteve presente no encontro e frisou que a Prefeitura será parceira naquilo que for possível. O Poder Executivo foi parceiro na viabilização da área do novo foro, já que utilizará o atual espaço para atividades do Poder Público.

SUBSEÇÃO DE RIO PARDO

No caso da subseção de Rio Pardo, o encontro no TJRS foi para pedir a abertura da 3ª Vara no Foro local. A presidente Marlei Salete Flores destacou que existem 25.000 processos na comarca e existe muita demora nos julgamentos. Ela relatou a frustração da comunidade, já que existe esse acúmulo. Mesmo com duas varas, apenas um juiz está atuando no momento em Rio Pardo – uma juíza está em licença-maternidade. O prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros, e o deputado estadual Edsom Brum acompanharam a visita, além de outras autoridades municipais.

O presidente do TJRS destacou que existe uma boa perspectiva de envio de novos servidores para a Comarca de Rio Pardo, contudo, não foi otimista em relação a novos juízes. Segundo ele, não há disponibilidade no momento, sendo que um novo concurso com 60 vagas deverá ser concluído no segundo semestre deste ano.

Fonte: OAB/RS