Acontece durante os dias 03 a 07 de dezembro, no auditório da subseção de Santana do Livramento da OAB/RS, o Curso de Atualização e Aprimoramento Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3242.1332 ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Confira a programação:
SEGUNDA 03/12 - 19:30 h
TEMA: " O PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE "
PALESTRANTE: DR. MARCO ANTÔNIO BARBOSA LEAL
(Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
TERÇA 04/12 - 19:30 h
1º TEMA: "EXECUÇÃO FISCAL E AS MODIFICAÇÕES DO NOVO PROJETO DE LEI"
PALESTRANTE: DR. MARCELO PEDROSO ILARRAZ
(Advogado, Mestre em Direito do Estado pela PUCRS, Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET, Professor da FARGS – Faculdades Rio-Grandenses (Direito Tributário e Direito Financeiro), Professor da PUCRS no Pós-graduação em Direito Público, no Pós-graduação em Direito Tributário e no Pós-graduação em Direito Processual Civil, Professor da ESAPERGS – Escola Superior de Advocacia Pública (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul). Sócio da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da Internationial Fiscal Association–IFA).
Intervalo para Coffee Break
20h45min.
2º TEMA: " CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA, ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS "
PALESTRANTE: DR. ALEXANDRE WUNDERLICH
(Advogado Criminal, Conselheiro da OAB/RS e Diretor da Escola Superior de Advocacia, Ex. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS, Especialista e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Doutorando em Direito (UPO/Sevilla), Prof. Coord. do Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS, Prof. da Escola Superior da Magistratura - AJURIS, Membro da Comissão de Avaliação da Lei dos Juizados Criminais nomeado pelo Ministro da Justiça, Dr. Miguel Reale Jr. e Autor de diversos artigos e de diversas obras jurídicas).
QUARTA 05/12 - 19:30 h
TEMA: " PREVIDÊNCIA PÚBLICA: CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS"
PALESTRANTE: DR.ª MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA
(Juíza do Juizado Especial Federal da Vara Federal de Santana do Livramento)
QUINTA 06/12 - 19:30 h
1º TEMA: "PROVAS EM PROCESSO CIVIL - DOS MODELOS DE CONSTATAÇÃO NO DIREITO PROBATÓRIO BRASILEIRO"
PALESTRANTE: DR. EDUARDO CUNHA DA COSTA
(Bacharel em Direito com Láurea Acadêmica pela UFRGS. Mestrando em Direito Processual Civil pela UFRGS. Professor de Direito Processual Civil e de Latim Jurídico. Procurador do Estado do RGS).
Intervalo para Coffee Break
20h45min.
2º TEMA: " CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 11.340/06 - MARIA DA PENHA "
PALESTRANTE: DR. ANTÔNIO TOVO LOUREIRO
(Advogado militante. Mestrando em Ciências Criminais)
SEXTA 07/12 - 19:30 h
1º TEMA: " RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR"
PALESTRANTE: DR. BRUNO MIRAGEM
(Advogado. Doutorando em Direito pela UFRGS. Professor convidado pela UFRGS. Professor da AJURIS. Vice-Presidente Nacional do BRASILCOM)
2º TEMA: " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA "
PALESTRANTE: DR.ª ANA GRACIEMA GONÇALVES PEREIRA
(Advogada Militante, Ex-professora da ULBRA, Pós-graduada em Direito Público, Consultora empresarial, Membro do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família, Colabora da Síntese Jurídica e da Editora Plenum, Professora de Direito Civil).
VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$ 80,00 P/ PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DIREITO
R$ 60,00 P/ ACADÊMICOS DE DIREITO
OBS.:
1- Jantar de encerramento do curso e das atividades culturais da Subseção no dia 07 de dezembro, às 22horas, no Restaurante Villa Serralta, onde também será realizada confraternização de Final de Ano e comemoração do Dia da Justiça. Valor do convite já está incluído na inscrição do curso. Haverá ainda, durante o jantar, o sorteio de 1(um) kit de acessórios para computador ( um monitor LCD, teclado e um mouse sem fio), sendo que o sorteio será somente para os inscritos no curso. Haverá sorteio de outros brindes para todos que participarem do jantar, independente da inscrição no curso. Os interessados em participar somente do jantar poderão adquirir seus convites diretamente na Casa do Advogado;
2- As inscrições poderão ser parceladas em 2 vezes c/cheque (entrada + 30 dias ou 30 dias no valor total);
3- As inscrições até o dia 23/11/07 estão abertas exclusivamente para advogados, estando a partir de então abertas a todos os demais interessados, o que não impede que sejam feitas reservas por antecipação, respeitando a preferência dos advogados;
4 - Será fornecido material para o curso (pastas, canetas e bloco de anotações) e certificado do mesmo pela Escola Superior de Advocacia.
