O sistema eproc está oficialmente em funcionamento nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e o 4º Grupo Cível. O processo eletrônico, originário da Justiça Federal, foi adotado pelo TJRS após anos de muita luta e reinvindicações por parte da OAB/RS em prol da advocacia gaúcha.

A próxima etapa será a implantação do sistema em toda a área Cível em março de 2019, excetuando-se processos do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e Fazenda Pública. Até 2020, estima-se que o sistema esteja em funcionamento em toda a Justiça Estadual.

O presidente da OAB/RS Ricardo Breier, ressalta a importância deste momento. “Cada nova etapa que o sistema eproc alcança, é uma vitória para todos os operadores do direito e, principalmente, para a cidadania – que se beneficia imediatamente com a celeridade advinda do sistema”, pontua Breier. “É motivo de orgulho que tenha sido a partir da mobilização da advocacia que o TJRS se sensibilizou quanto as dificuldades do sistema e-Themis e sobre a importância da migração para o processo eletrônico já utilizado no TRF4. Cada passo de extensão do eproc é uma vitória para a advocacia gaúcha”, ressalta.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, disse, em pronunciamento no ato de implantação do eproc, que o novo sistema contribuirá para uma prestação jurisdicional de mais qualidade e celeridade. "Trata-se de um grande avanço", avaliou o magistrado, que destacou o trabalho da Informática do TJRS, que está fazendo ajustes, antecipando o cronograma existente. O eproc, desenvolvido pelo TRF4, precisou de pequenos ajustes para sua adaptação à Justiça Estadual.

O presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS (CEDTI), Filipe Pereira Mallmann, relatou como “a implantação do sistema eproc é a concretização do pedido da advocacia gaúcha. Nesse sentido, trabalhamos para capacitar os colegas. Foram mais de 30 mil advogados capacitados presencialmente nas 106 subseções do Estado. Também, a Escola Superior da Advocacia capacitou ainda mais advogados por meio da plataforma EAD, garantindo qualificação constante em matéria de processo eletrônico”, afirmou.

Também esteve presente no lançamento a conselheira seccional da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, que destacou “a importância do momento propiciado pela atuação da Ordem em conjunto com o Tribunal de Justiça Gaúcha afim de facilitar a atuação de todos os profissionais da advocacia no peticionamento eletrônico, é gratificante”. “A Ordem será sempre a parceira das instituições visando a racionalização dos sistemas de peticionamento eletrônico”, concluiu.

História

Em uma luta constante pela busca de melhorias para o acolhimento das demandas dos profissionais da advocacia gaúcha, a OABRS registrou uma conquista histórica com a implantação do sistema eproc nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da Comarca de Porto Alegre.

O sistema que era utilizado, e-Themis, apresentava uma série de falhas e instabilidade no sistema que dificultava, muitas vezes inviabilizando, o dia a dia de trabalho de advogadas e advogados. O sistema eproc começou a ser implantado no ano de 2009 na Justiça Federal de Rio Grande (RS) como projeto piloto e, em 2010, já era usado em todas as matérias e graus de jurisdição, da primeira instância ao tribunal. Com o sistema eletrônico, segundo dados do TRF4, o tempo de tramitação, no primeiro grau, de uma ação previdenciária eletrônica, como um pedido de aposentadoria ou de benefício assistencial, por exemplo, diminui em até 42% se comparado ao processo de papel.

No total, hoje há 662 processos eproc em tramitação no Judiciário gaúcho, 541 em Encantado e 121 em Marau.

Fonte: OAB/RS