Foi com a participação de advogados e magistrados discutindo a nova interpretação do novo Código de Processo Civil que foi aberto o Simpósio Diálogos Institucionais: advocacia e magistratura diante o novo CPC. O evento foi realizado, na manhã desta sexta-feira (08), no auditório da Ajuris.

No evento, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, salientou que a Ordem gaúcha vem realizando ao longo dos anos a parceria com o Poder Judiciário, em nível de aproximação para um grande diálogo a respeito de vários temas da advocacia e jurisdição. Segundo o dirigente, o Simpósio é uma experiência inovadora. “Temos um desafio pela frente que é o novo CPC, e hoje, com o início desse diálogo, estamos inovando no plano cultural e acadêmico. Vamos seguir expandindo para todo o RS, não só na modalidade presencial, mas como também na modalidade em EaD e levar esse projeto para Universidades.

Breier ainda frisou sobre a importância de se aperfeiçoar no novo texto. “Para o exercício pleno dos advogados é preciso o aperfeiçoamento constante e é isso que estamos proporcionando hoje e no próximo dia 15, na sede da OAB/RS, que é a continuidade desse módulo”, concluiu.

Segundo o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, o novo CPC é fruto de um processo anterior de conhecimento e que o mais difícil é mudar a mentalidade dos operadores de Direito. “Não há nada de novo e muitas vezes a grande dificuldade para implementar qualquer código é a mudança de cultura. Temos que mudar essa cultura para poder receber e aplicar um novo diploma normativo. Esse Simpósio vai além de um debate, portanto é um momento de afirmação dos operadores de direito que querem construir um processo efetivo, justo e que discipline um princípio importante que é o devido processo legal”, destacou Schäfer.

Assim, a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, frisou sobre o desafio que é a compreensão do CPC e sua prática. “Estamos a frente de um grande desafio e a ESA muito preocupada com esse tema e atendendo ao pedido do nosso Breier, idealizamos, juntamente com a Ajuris, esse encontro para poder proporcionar esse aprimoramento focado no novo CPC. Que seja o primeiro de muitos diálogos institucionais com a advocacia e com a magistratura”, salientou.

O diretor da Escola da Ajuris, Claudio Martinewski, complementou que o encontro é a congregação entre os advogados e a magistratura. “Sabemos da importância do tema e esperamos que aparar muitas arestas dialogando sobrea prática desse novo código, sobretudo espero que possamos prestar uma boa prestação jurisdicional mais eficiente e mais célere”, disse.

Painel

Um dos painelistas sobre “Poderes, deveres e responsabilidades do juiz” o diretor de cursos especiais da ESA e conselheiro da OAB, Darci Guimarães Ribeiro disse que há vários artigos que traduzem o que se quer e o que se espera do magistrado nesse novo momento, entretanto na sua explanação fez uma rápida introdução sobre o papel do magistrado diante do novo CPC. Segundo ele, o novo CPC procura uma postura diferente do magistrado daquele que havia em 1973. “Nesse antigo código o magistrado estava preocupado com a reconstrução do fato para a resolução do fato. Ele tinha uma visão retrospectiva do processo. Hoje com o novo CPC, o perfil é diferente, ou seja, a visão tem que ser prospectiva, uma visão futura do processo”, exemplificou.

Dando sequência ao painel, a juíza Cintia Burhalde Mua fez um panorama sobre a dialética do processo do novo CPC, bem como o dever de cooperação, a promoção da autocomposicão. “Temos que valorizar o processo coletivo, custo social enorme, seja pelo assoreamento das varas, que não tem como atender os processos de forma artesanal, e custo social de custeio da maquina judiciária”, ratificou.

Logo após a explanação dos profissionais, desembargadores e advogados presentes no Simpósio, questionaram os palestrantes sobre o tema e relataram sobre como era o envolvimento deles no antigo código de processo civil.

Logo em seguida, no segundo painel da manhã, o Juiz de Direito, Luis Clóvis da Rocha Jr e o advogado, Lênio Streck dialogaram sobre “O dever de fundamentações das decisões”. Nesse momento o Juiz salientou em sua explicação que há pontos positivos e negativos no Novo CPC. Conforme o magistrado há muita soberba epistêmica em muitos casos, porém há pontos positivos como o dever de fundamentação a partir do novo paradigma do novo CPC. “ O texto de 1973 tinha como paradigma a litigiosidade, vencer a qualquer custo. Hoje, o novo código trouxe uma nova perspectiva, um novo paradigma que é a cooperação. Eu tenho a convicção de que essa cooperação não é apenas do juiz para as partes, mas das partes para com o juiz e das partes entre si. A nova perspectiva do novo texto é o processo de diálogo racional mediado pelo juiz.

Já o advogado Leno Streck, salientou que “Não construímos decisões para o futuro, mas para casos passados, pois o processo não é um instrumento, é a construção de possibilidades”.

Estava presente também o diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, juiz Amadeo Henrique Ramella Buttelli.

Vanessa Schneider
Jornalista

Fonte: OAB/RS