Um diálogo entre a advocacia e a magistratura sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil. Essa é a ideia do Simpósio Diálogos Institucionais: advocacia e magistratura diante do Novo CPC, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA) junto com a Escola Superior da Magistratura da Ajuris (ESM). O evento terá dois módulos: o primeiro acontece no dia 8 de abril e o segundo no dia 15 de abril, ambos no auditório do Foro Central de Porto Alegre (Rua Márcio Veras Vidor, 10).
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A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, afirma que a missão será proporcionar a questão: como cada um dos profissionais interpreta e entende o novo CPC. “Estamos muito felizes com a parceria, que vai resultar em uma conversa aberta e transparente. Teremos a oportunidade de, com isso, proporcionar um trabalho mais seguro frente ao novo desafio que é a compreensão do CPC e sua prática”, disse Rosângela.
Para o diretor da ESM, Claudio Luis Martinewski, “o simpósio visa a oportunizar um debate sobre o instrumental de atuação do magistrado, dos advogados e das partes, quiçá alguns consensos prévios e uma linha de interpretação que o torne efetivo e traga celeridade aos processos. A prática da dialética processual é um permanente exercício de ampliação da capacidade de compreensão do sistema pelos operadores, cujos resultados aproveitam a todos”, destacou Martinewski.
Investimento
O simpósio será realizado de forma presencial e pelo sistema ESA EaD. Na modalidade presencial, o valor dos dois módulos será de R$ 100.
Para a modalidade ESA EaD, será disponibilizada a gravação das aulas a partir do dia 12 de abril para o primeiro módulo, e a partir do dia 19 de abril para o segundo módulo. O valor é de R$ 60 nos dois módulos. Será fornecido certificação de 14h/aula.
Programação
08/04/2016 – Módulo I
08h30min – Credenciamento
09h30min – Abertura:
Luiz Felipe Silveira Difini – Presidente do TJ/RS
Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS
Cláudio Luís Martinewski – Diretor da ESM
Rosângela Herzer dos Santos – Diretora-Geral da ESA
Darci Guimarães Ribeiro – Diretor de Cursos Especiais da ESA
10h – Poderes, deveres e responsabilidades do juiz
Cintia Burhalde Muá – Juíza de Direito
Darci Guimarães Ribeiro – Advogado
O dever de fundamentação das decisões
Luís Clovis Machado da Rocha Jr. – Juiz de Direito
Lênio Streck – Advogado
12h – Intervalo
14h – Direito intertemporal
Roberto José Ludwig - Juiz de Direito
Felipe Scalabrin – Professor de Direito
Tutela provisória
Voltaire de Lima Moraes – Desembargador
Jaqueline Mielke – Advogada
Cumprimento de sentença e execução
Vancarlo André Anacleto – Juiz de Direito
Araken de Assis – Advogado. Desembargador aposentado do TJ/RS
18h – Encerramento
15/04/2016 - Módulo II
09h – Processos nos tribunais e meios de impugnação
Heleno Tregnago Saraiva – Desembargador
Artur Torres – Advogado
Das normas fundamentais e sua aplicação
Luís Clovis Machado da Rocha Jr. – Juiz de Direito
Sérgio Gilberto Porto – Advogado
12h Intervalo
14h – Provas
Ricardo Pippi Schimdt – Juiz de Direito
Darci Guimarães Ribeiro – Advogado
Do julgamento conforme o estado do processo
Max Akira Senda de Brito – Juiz de Direito
Marco Jobim – Advogado
Precedentes
Patrícia Dorigoni Hartmann – Juíza de Direito
Maurício Reis – Advogado
18h – Encerramento
Vanessa Schneider
Jornalista
Fonte: OAB/RS
