Natural de Santa Maria, o advogado e comunicador Sérgio Miguel Achutti Blattes revela sua paixão pelo Tribunal do Júri, e sua rotina aguerrida frente à Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS.

Ele foi o primeiro advogado de sua família. "Penso que sempre tive vocação para as carreiras das áreas humanas, e o que me atraiu no Direito, foi o Tribunal do Júri, pelo qual sempre fui apaixonado".

O tempo e a diversidade da profissão confirmaram a vocação de Blattes. "Com o tempo fui desenvolvendo outras atividades dentro da Advocacia, que me fazem entender que hoje eu não seria outra coisa, que não advogado", conta - recordando que durante anos dividiu sua profissão com outra grande paixão, o rádio.

Blattes considera ainda que o exercício da Advocacia abre horizontes que permitem conhecer melhor o ser humano. "Naturalmente que o conhecimento científico é uma exigência para a nossa profissão, mas saber a solução jurídica para um problema, nem sempre significa encontrar a solução que o cliente quer para a vida dele", explica.

"Muitas vezes, instruir um cliente para que ele não demande, é uma solução mais interessante, e menos desgastante para a vida do cliente", fala Blattes, que critica a mercantilização do Direito.  "A mercantilização da profissão é reflexo da mercantilização do ensino jurídico em nosso país".

Para Blattes, os cursos de Direito formam profissionais para a carreira jurídica, e não para a Advocacia. "Hoje o estudante de Direito pode estudar por diletantismo, para ser um bacharel, para fazer concurso em diversas áreas, para ser juiz, delegado etc. Ele sairá da faculdade como um bacharel, e somente isso”.

Ele avalia: "Na minha visão, com todo respeito, os cursos de Direito de hoje, foram transformados num um terceiro grau melhorado. Por isso, sou favorável que o Exame de Ordem endureça.  Quem sabe, a médio prazo, talvez o aluno tenha que se formar numa Faculdade de Direito, e depois fazer um ano ou dois de especialização para a Advocacia".

Frente à Comissão do Exercício Profissional, Blattes lembra que um grande número de  advogados desconhecem o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética da Advocacia. "Muitas vezes por desconhecimento das normas, o profissional descumpre o Código", explica.

"Num primeiro momento vamos iniciar um trabalho educativo junto aos profissionais que descumprem as normas de publicidade na Advocacia, e depois, em caso de reincidência, passaremos aos processos ético-disciplinares". Nosso trabalho nesse momento, é levar a Comissão às subseções, para auxiliarmos nas demandas, e resolvermos as questões.

"Outra demanda é o exercício ilegal da Advocacia. Temos casos de estagiários atuando de forma ilegal, estagiários com inscrições vencidas, advogados suspensos, todos atuando como se advogados fossem. Essa é uma preocupação maior do que a propaganda irregular" - completou Blattes.

Atualmente, do total de processos que chegam até a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, cerca de 35% são de casos de exercício ilegal da profissão.

Blattes, além da Advocacia, tem longa história junto aos veículos de comunicação, sendo inclusive, ex vice-presidente de um grupo de rádio. Foi comentarista político e âncora em programa de entrevistas. Escreveu por 17 anos no jornal A Razão de Santa Maria, e recentemente foi colunista do jornal Diário de Santa Maria.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759