O seminário de Desenvolvimento Sustentável e Negritude, organizado pela Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR), abriu o Mês da Advocacia, que iniciou na noite da quinta-feira (02), no auditório da Ordem Gaúcha. Participaram da abertura o presidente em exercício, Jorge Fara; a presidente da CEIR, Karla Meura; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Mariana Melara Reis; o coordenador do evento, Veyzon Campos Muniz; e a vereadora da Câmara Municipal de Porto Alegre, Karen Santos.    

Segundo Fara, é significativo que um dos eventos mais importantes para a instituição, que é o Mês da Advocacia, seja iniciado com uma temática racial. “Confiamos muito no trabalho da CEIR e esperamos que os resultados aqui colhidos e plantados possam aperfeiçoar a forma de atuação da OAB. Queremos cada vez mais minimizar essas desigualdades e conhecer as características delas é essencial para que superemos as dificuldades”, explicou. 

Conforme explicou a presidente da CEIR, o tema do seminário foi pensado com o cuidado que a comissão tem em trabalhar questões étnico-racial de forma interseccional. “Entendemos que o racismo, por ser estruturante, dialoga e perpassa por diversos ramos das nossas vidas. Por isso, quando falamos em desenvolvimento sustentável é possível visualizar que a parte mais vulnerável é quem recebe ou é afetado por esse dito desenvolvimento, que é a população negra”, disse. 

Para Mariana Melara, a CAA, através de sua diretoria, tem a função social e assistencial de cuidar da saúde dos advogados e das advogadas. “Somos a parte da instituição que apoia, acolhe e abraça nossos associados. Por isso, estamos de braços abertos para realizar um trabalho digno”, contou. 

Desenvolvimento sustentável e Negritude

A escolha da temática do seminário buscou refletir sobre a inter-relação existente entre a construção de instituições antirracistas, a defesa de direitos fundamentais e a indução de desenvolvimento sustentável. 

O Direito Sustentável, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é sustentado pelos pilares econômico, ambiental e social. Por isso, sustenta a necessidade de se pensar negritude neste contexto. 

Segundo Veyson, a garantia de direito e a efetivação da cidadania, especialmente da população negra, é preciso ser pensada em uma perspectiva plural, multidimensional e interinstitucional. “Não existe processo de desenvolvimento sem equidade racial. Na verdade, não há o que se falar em Estado Democrático de Direito sem uma base de sustentabilidade e sem ter efetivamente uma garantia de uma sociedade livre de discriminações”, disse.

 

Fonte: OAB/RS