O Comitê Gestor Nacional da Conciliação aprovou o período de realização da Semana Nacional da Conciliação de 2016, que ocorrerá entre os dias de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução 125/2010, do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A reunião em que a decisão foi tomada ocorreu em 5 de maio e foi presidida pelo coordenador do Comitê Gestor, conselheiro Emmanoel Campelo.

Os princípios orientadores da Política Nacional de Conciliação do CNJ incluem informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. Os conflitos resolvidos pela via da conciliação dispensam a atuação imediata de advogados e do juiz, que apenas homologa os acordos negociados entre as partes. É um meio prático, que torna as partes em litígio protagonistas da solução das demandas levadas à Justiça.

Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem quais processos judiciais são passíveis de serem apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes que criaram o litígio. Se um cidadão quiser resolver seu caso via conciliação durante o mutirão, deve procurar o tribunal em que o caso estiver tramitando com antecedência.

Resultados

No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação envolveu 3,1 mil magistrados, 968 juízes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audiências realizadas resultaram em 214 mil acordos, um índice de 60% de composição dos conflitos. Os acordos firmados representaram um montante de R$ 1,645 bilhão. A maior parte das conciliações (189,6 mil) foi realizada nas Cortes da Justiça Estadual.

Fonte: CNJ