A 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) é  objeto de queixa de vários advogados que foram recebidos, pessoalmente, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen durante o período em que ele permaneceu na Paraíba, de 8 a 11 deste mês.

A referida vara - conforme registra o relatório da correição - apresenta “um quadro intolerável de descontrole e de morosidade no cumprimento de despachos”. Segundo o ministro Dalazen, “a situação é grave e crônica”, pois, em 2005, a correição regional já registrava “a situação alarmante nos setores de liquidação e execução”. A anomalia está registrada, hoje (17) no saite oficial do TST.

Entre maio de 2004 e maio de 2005, a Ouvidoria do TRT da 13ª Região recebeu 367 reclamações contra a 4ª Vara. A titular, ali, é a juíza Mirtes Takeko Shimanoe .

Diante da situação, o corregedor-geral recomendou ao TRT que institua um regime de exceção no órgão, até a regularização dos serviços judiciários, com a mudança dos métodos de trabalho e a designação de juízes do Trabalho substitutos para atuar com jurisdição plena sobre todos os processos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759