Confira as inúmeras lutas e conquistas da advocacia gaúcha registradas ao longo de 2009. O ano de 2009 foi de muitas lutas e conquistas obtidas pela OAB/RS. Uma longa sucessão das mais variadas ações em diferentes áreas resultou em vitórias para a advocacia, para a cidadania e para a Justiça. A Ordem gaúcha, mantendo seus compromissos de transparência e participação na gestão, protagonizou momentos importantes na história recente da sociedade gaúcha e, agora, colhe os méritos decorrentes dos seus esforços, muitos deles em conjunto com outras entidades e organizações públicas e privadas. Confira abaixo, dividido mês a mês, os fatos marcantes nas esferas corporativa e institucional que fizeram de 2009 um ano memorável para toda a classe dos advogados.
NOVEMBRO
Na eleição de novembro, os advogados gaúchos reelegeram Claudio Lamachia com mais de 80% dos votos. A OAB/RS também conquistou para a classe o atendimento exclusivo nos Foros no período da manhã, e a Susepe pôs fim às restrições de horário para advogados nos presídios após reivindicação da entidade.
Ordem gaúcha conquista atendimento exclusivo para advogados e estagiários na Justiça Estadual no período da manhã
Nova vitória da entidade: em sustentação oral perante o Conselho da Magistratura do TJRS, o presidente da OAB/RS garantiu o horário de atendimento exclusivo para advogados e estagiários, das 8h30min às 10h30min, a partir de 1º de dezembro de 2009. Clique aqui.
Sala da OAB do Foro do Partenon recebe terminal de autoatendimento
O equipamento terá manutenção e suprimento de material fornecidos pelo TJRS. Clique aqui.
Centro Médico da CAA/RS oferece novas especialidades
Além da pediatria e ginecologia, foram acrescidas as áreas de clínica geral, cardiologia, dermatologia, geriatria e otorrinolaringologia, agregando ainda mais qualidade aos serviços da Caixa de Assistência, com equipamentos totalmente novos e de última geração. Clique aqui.
OAB/RS reitera à EPTC necessidade de melhorias viárias nos arredores do Foro Central da Capital
Dando continuidade ao projeto de viabilização das iniciativas de tráfego, a Ordem Gaúcha convidou o órgão da prefeitura para uma nova reunião, juntamente com o Poder Judiciário. Clique aqui.
Vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel, assume o cargo de presidente em exercício da entidade até o fim do período eleitoral
Presidente da entidade licenciou-se do cargo em razão do pleito do dia 16 de novembro. Clique aqui.
Atendendo requerimento da OAB/RS, Susepe põe fim às restrições de horário para advogados nos presídios do RS
A medida acertada prevê que, os profissionais poderão contatar seus clientes também fora do horário previsto para visitas, que se encerra às 17h. Clique aqui.
Advogados de Lajeado e região prestigiam IV Seminário Regional de Direito Previdenciário
Evento realizado na subseção de Lajeado discutiu pontos polêmicos sobre o tema e contou com a presença do presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel. Clique aqui.
II Conferência Internacional de Justiça Restaurativa na Ordem gaúcha tem alto quórum
O evento, realizado na sede da entidade, teve como palestrante o professor Ivo Aertsen. Clique aqui.
Abertura do IV Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS é prestigiada por estudantes e advogados
Evento foi promovido pela Comissão de Direito Ambiental, pela ESA, em parceria com a Unisinos, no campus da universidade, em São Leopoldo. Clique aqui.
Projeto do IPE Saúde já tem relator na CCJ da Assembleia
O deputado Adroaldo Loureiro foi designado relator da matéria. Apresentado pela OAB/RS e protocolado pelo deputado Jerônimo Goergen, PL possibilita aos advogados ingressarem no plano de saúde do IPE. Clique aqui.
Lamachia obtém vitória consagradora nas eleições da OAB/RS e é reeleito presidente
Em pleito histórico da entidade, candidato teve cerca de 80% dos votos dos advogados gaúchos. Clique aqui.
Órgão Especial do TJRS analisará elevação de entrâncias
Propostas atendem pleitos da OAB/RS e das respectivas subseções em diversas reuniões junto ao Tribunal. Clique aqui.
Divulgação do resultado das eleições confirma reeleição da atual gestão com 80,6% dos votos
Comissão Eleitoral da OAB/RS disponibilizou dados oficiais finais do pleito em todo o Estado. Clique aqui.
OAB/RS reafirma inviabilidade do projeto do TRT4 de remanejamento de Varas do Trabalho
Em reunião com a Amatra IV e o Sintrajufe-RS, a Ordem gaúcha reiterou a posição conjunta das entidades contra a extinção de unidades judiciais e pela ampliação da prestação jurisdicional. Clique aqui.
Ordem gaúcha vistoria Arquivo Judicial Centralizado do Estado
Na ocasião, entidade reafirmou a necessidade dos advogados obterem acesso aos autos. Corregedoria e TJRS afirmaram que em breve será reativado o sistema de manuseio e cópias dos processos aos profissionais. Clique aqui.
Divulgada nominata das 105 subseções da OAB/RS
As informações foram divulgadas pela Comissão Eleitoral da entidade. Clique aqui.
Presidente da OAB/RS critica aprovação da PEC do Calote
Dirigente diz que leilão das dívidas afronta decisões do Judiciário. Clique aqui.
Suspensão dos prazos processuais no TJRS será de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010
A exemplo do ocorrido nos anos de 2007 e 2008, o tribunal atendeu, em 05 de outubro, pleito da Ordem gaúcha em prol das férias dos advogados, antecipando efeitos administrativos do PL nº 06/2007. Clique aqui.
CAA/RS e Ordem gaúcha orientam advogados sobre a contribuição previdenciária
Na audiência pública promovida pela Caixa de Assistência e a Comissão de Previdência Social, foi criado um e-mail para informar e mapear os profissionais interessados em contribuir com o INSS. Clique aqui.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
