Abril - Novo saite da OAB/RS

Em 16 de abril, entrou no ar o novo saite da OAB/RS. Em mensagem enviada à classe, o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, disse que "comemorando o nosso novo portal, dinâmico veículo a facilitar a comunicação e informação de todos, conosco participem e colaborem, mantendo a Ordem ativa, informando-se através dela e sobre ela e, sobretudo, despindo-se da função de meros espectadores, nutrindo-a com uma vontade-cidadã".

Entre as novidades apresentadas a advogados e estagiários, a Ordem gaúcha criou a Rádio OAB/RS, com música suave (para ser ouvida durante o trabalho) e notícias. A cada três músicas, uma informação. Não haverá intervalos comerciais.

Maio - Solução dos precatórios

O ano foi marcado pela mobilização da presidência da OAB/RS em assuntos condizentes com a questão dos precatórios. Destacamos quatro momentos:

No dia 07 de maio o presidente Claudio Lamachia esteve presente no 2º Seminário Rediscutindo os Precatórios, promovido pelo Sinapers. Já no mês de outubro, Lamachia se reuniu com o presidente da Assembléia Legislativa e outras autoridades. No dia 18 do mesmo mês, foi a vez de dialogar com o Sinapers, Sintergs e Afocefe Sindicato.

Em outra oportunidade, em dezembro, Lamachia encaminhou ofício a governadora Yeda Crusius, pedindo que seja sancionado o projeto de Lei 391/07, que dispõe sobre o Fundo Estadual dos Precatórios.

Junho - Estréia do Jornal da Ordem

Em 11 de junho, entrou no ar a primeira edição do Jornal da Ordem. O advogado e jornalista Marco Antonio Birnfeld assumiu como coordenador.

Desde a estréia, há uma edição renovada a cada dia útil com o envio de boletim informativo diário a todos os advogados, estagiários e estudantes.

Notícias e reportagens que aproximam ainda mais a OAB/RS dos advogados.

Também foi criada uma linha direta entre os advogados e o diretor do Foro de Porto Alegre para agilização dos contatos. Pelo serviço "Ponto e Contraponto", é possível fazer sugestões, reclamações ou mesmo buscar informações através do preenchimento de formulários eletrônicos disponibilizados no saite.

Junho - Prestação de contas

Em 28 de junho, a OAB/RS passou a prestar contas mensalmente aos advogados com a publicação do balanço patrimonial e a demonstração dos resultados do período. Os primeiros documentos e números são relativos ao primeiro bimestre de 2007.

Para isso, foi criada a Controladoria Interna, encarregada de assegurar a disponibilidade e a regularidade dos dados, para que haja qualidade no processo decisório e transparência nos atos dos gestores. Uma auditoria externa engloba a revisão periódica dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais, dos demonstrativos de resultado e de todos os demais fluxos
financeiros da Seccional.

Julho - Agora chega!

Em julho iniciou o movimento da OAB/RS contra a corrupção no Brasil. A grande passeata "Agora Chega!, Movimento contra a Impunidade e a Corrupção", congregou representantes de 72 entidades da sociedade civil, organizadas e lideradas pela Ordem gaúcha, que lotaram a Esquina Democrática, tradicional palco de manifestações populares que marcaram a
trajetória política brasileira.

No final do ato, houve uma caminhada por algumas ruas centrais da cidade, tendo à frente dirigentes, autoridades, estudantes e pessoas que, ao longo do trajeto, se identificaram com a proposta do movimento.

Julho - Leilão dos precatórios

Em 04 de julho, por indicação do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o advogado Paulo de Tarso Dresch da Silveira, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem gaúcha, participou de uma reunião com representantes da OAB-SP, OAB-RJ, União Nacional dos Credores de Precatórios (UNCP) e outras entidades brasileiras que tratam da matéria. O
ato ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Assim, a Ordem gaúcha marca presença neste encontro, de grande importância, e que tem como objetivo organizar uma verdadeira cruzada nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2006, que pretende introduzir na Constituição Federal o "leilão dos precatórios".

Por esse mecanismo, terá direito a receber pagamento, antes dos demais, aqueles credores que permitirem maiores descontos nos totais que lhes são devidos.

Julho - Fim da restrição do uso do fax

Desde o dia 13 de julho de 2007, a OAB/RS por meio da Comissão de Acesso à Justiça - CAJ garantiu aos advogados gaúchos, por intermédio do Provimento nº 17/07, a utilização de fax nas práticas processuais que necessitavam de petição escrita. A regulamentação do uso dos aparelhos foi realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça. A finalidade é observar o prazo dos
processos em andamento.

Com a decisão foram revogadas as restrições à utilização do serviço nas comarcas. "A solução atendeu os profissionais da advocacia, principalmente ao acabarem com as restrições que vinham sendo impostas por alguns juízes diretores de Foro", manifestou o advogado, membro da CAJ, Márcio Brunatto. Uma solicitação da Ordem que agilizou e modernizou o andamento processual e colaborou, mais uma vez, com os advogados do RS.

Julho - Caos aéreo

Em 19 de julho, o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia anunciou que o Conselho Federal da entidade criará um grupo de trabalho para acompanhar as investigações que serão feitas no setor aéreo brasileiro. O advogado César Britto assegurou ao dirigente gaúcho que o grupo terá o mesmo formato do grupo recém formado pela OAB gaúcha para analisar também as
causas do acidente com o avião da Tam que matou dezenas de gaúchos. Entre os mortos estão três advogadas e três advogados.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759