Agosto - Economia com notas de expediente
Em 06 de agosto foi implantado pela Procergs - empresa responsável pela distribuição eletrônica de notas de expediente - o serviço chamado Via Jus, que atende todos os advogados e estagiários gaúchos inscritos. As notas são enviadas sem ônus individual para os advogados. A contratação pela Procergs resulta numa economia de R$ 67 mil mensais para a OAB/RS em relação ao que vinha sendo pago à empresa paulista IOB - Sip Net.
Agosto - Chat para atendimento de advogados e estagiários
Em 07 de agosto, foi disponibilizado um chat para que os advogados pudessem conversar online com as atendentes da OAB/RS. Eventuais informações que não possam ser resolvidas na hora, são passadas para o departamento competente, para resposta posterior por e-mail.
Para conversar com as atendentes basta entrar na página inicial do saite da OAB/RS (http://www.oabrs.org.br/) onde há o link: ouvidoria/chat. Este remeterá à conversa virtual instantânea. O serviço está disponível das 8h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira.
Agosto - Escola Vitual da ESA
Em 8 de agosto, a OAB/RS iniciou a transmissão online das palestras e cursos promovidos pela ESA - Escola Superior de Advocacia. O projeto ESA Virtual, possibilitou que os advogados tivessem acesso às aulas e eventos por meio de vídeos disponibilizados no saite da OAB/RS (www.oabrs.org.br).
O presidente da Ordem, Claudio Lamachia destacou que "A intenção da OAB/RS é proporcionar aos advogados do interior o acesso aos cursos da ESA. Com o curso telepresencial, transmitiremos as aulas ao vivo, possibilitando que o colega possa interagir em tempo real com o professor", disse.
Agosto - Reforma das salas da Ordem no Presídio Central
Buscando melhores condições para os advogados encarcerados, a OAB/RS se reuniu em 28 de agosto e em 11 de dezembro com a Susepe, firmando um acordo. A Ordem se responsabilizou pela reforma dos parlatórios existentes no Presídio Central, com a aquisição de um novo mobiliário e de um novo sistema de comunicação, além de reforma do banheiro destinado aos
advogados. Enquanto isso, a Susepe comprometeu-se a disponibilizar uma sala exclusiva para que os advogados possam comunicar-se com seus clientes.
Agosto - Normatização de divulgação de pauta
No final de agosto a OAB/RS solicitou ao TJRS a normatização do procedimento de retirada de pauta dos processos agendados para julgamento. Muitos advogados, especialmente os do interior, reclamavam que somente momentos antes das sessões de julgamento são informados sobre a retirada das pautas, sendo rotina a desinformação sobre novas datas para e
julgamentos.
Outubro - Ação de Cidadania - Registro Tardio de Nascimento
Mesmo que insignificante, a OAB/RS pode ser responsabilizada pelo crescimento do
número de cidadãos brasileiros a partir de outubro, mês em que foi lançada a Campanha Ação de Cidadania: Registro Tardio, visando beneficiar crianças e jovens entre 0 e 18 anos sem registro de nascimento. Segundo dados da Unicef, 10% da população pode ser considerada clandestina.
Atrelada a campanha, o 1º Mutirão do Registro Civil Tardio aconteceu no fim de outubro, e, como fato marcante, registrou um jovem de 18 anos que, até o momento, não existia para a lei.
Novembro - Programa de Recuperação de Anuidades
Novembro contou com o lançamento Programa de Recuperação de Anuidades, "Fique em Dia com a Ordem", oportunidade única para a regularização dos débitos com a seccional.
A campanha foi instituída pela Resolução Nº 10/2007, com vigência entre 01 de novembro até 30 de dezembro de 2007. Entre as facilidades oferecidas estavam descontos de até 100% no valor das multas.
Novembro - II Colégio de Presidentes
Santana do Livramento recebeu o 2º Colégio de Presidentes da OAB/RS, nos dias 8 e 9 de novembro. O evento reuniu os dirigentes das 104 Subseções da Ordem e a diretoria da seccional. Juntos, debateram temas administrativos e também assuntos ligados à realidade atual e aos rumos da advocacia do estado e do país.
Novembro - Campanha contra o aviltamento de honorários e de apoio a políticas sociais
Em novembro, durante o II Colégio de Presidentes de Subseções, foi editada a Carta de Livramento, visando deflagrar uma campanha pela valorização profissional e contra o aviltamento dos honorários advocatícios.
Entre as iniciativas, houve atuação dos advogados para sensibilizar juízes e tribunais. Também foram mantidos contatos com parlamentares para que estes dediquem maior prioridade às matérias que tratam do assunto.
Novembro - Férias forenses
Em 13 de novembro, os advogados gaúchos garantiram junto ao TJ/RS, o direito de férias forenses com a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2007 e 6 de janeiro de 2008. Nesse dia, o TJRS acolheu o pedido da entidade e estabeleceu a suspensão dos prazos processuais. Em seguida, o Tribunal de Justiça Militar e o Tribunal de Contas do Estado acolheram a solicitação da Ordem. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, buscou solucionar a questão do recesso para os advogados em âmbito nacional. Ele se empenhou para a votação no Senado do Projeto de Lei que estabelecia o período de suspensão
dos prazos. Com a estagnação do Legislativo, Lamachia solucionou o caso no Judiciário Estadual, estabelecendo o período de recesso que garantiu férias aos advogados.
Novembro - Criação do Comitê 9840 - Contra a Corrupção Eleitoral
O dia da bandeira (19 de novembro) foi marcado pelo lançamento do Comitê 9840. O evento foi transmitido de forma simultânea para as 27 capitais brasileiras diretamente do conselho Federal da OAB em Brasília. O Comitê 9840 tem o intuito de conscientizar o eleitorado sobre a importância de se ter eleições limpas, recebendo denúncias de irregularidades. A Ordem gaúcha
também transmitiu o evento ao vivo, em parceria com o Procergs.
Com o Slogan "O Brasil livre de corrupção - esta é a nossa bandeira", o número 9.840 faz referência a uma lei de iniciativa popular, promulgada em 1999, que reprime antigas práticas de corrupção eleitoral. Os Comitês estão instalados em todos os estados brasileiros.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
