Com a mudança da bandeira vermelha para a laranja em Porto Alegre, de acordo com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo do Estado, os prédios dos fóruns da capital retomarão, de forma gradual, o expediente presencial. Nos três primeiros dias, o expediente será exclusivamente interno, mantendo a suspensão dos prazos dos processos físicos. Na segunda-feira (31) foi publicada a Ordem de Serviço que regulamenta a abertura do prédio II do Foro Central.
Os demais prédios da Justiça da capital terão suas normativas editadas e publicadas ainda nesta semana, cada uma de acordo com as suas características e visando a garantia de saúde em seu retorno gradual.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reforça a importância de as atualizações serem tomadas de forma sistemática pela administração do Tribunal e pelos diretores dos fóruns: “A resolução assinada pelo diretor do Foro Central leva em consideração aquilo que consideramos primordial: a atenção a todos os cuidados para evitar o contágio neste momento. Foi nesse sentido que construímos o diálogo que temos diariamente com a diretoria do Foro, visando a melhores condições de prestação jurisdicional neste difícil período de pandemia”, pontua.
A resolução resolve que o acesso às unidades jurisdicionais do Prédio II do Foro Central por Procuradores ou Partes acontecerá por meio de um prévio agendamento, com a Unidade Jurisdicional por telefone ou pelo e-mail da respectiva Vara.
Fonte: OAB/RS
