O restabelecimento gradativo dos sistemas do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) continua e, nessa quarta-feira (12/5), novas funcionalidades foram disponibilizadas.

Quanto ao Sistema Selo, a Corregedoria-Geral da Justiça divulgará Provimento na data de hoje regulamentando de forma detalhada o seu retorno à operacionalidade, de modo a evitar sobrecarga no sistema.

Estão em fase de restauração final a plena funcionalidade dos Alvarás Judiciais e do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que têm previsão de liberação até o final desta semana.

As pastas de rede estão em recuperação.

Previsão de retorno total à normalidade: 15 de junho. Essa é uma data de referência, podendo ser concluída antecipadamente, pois o restabelecimento está sendo gradativo. Os principais sistemas e serviços já retornaram, com priorização para os que ainda não foram recuperados – como Alvarás Judiciais e Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Equipamentos

Porto Alegre - Foram realizados os trabalhos de revisão de equipamentos nas áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e TJ, atendidos todos os gabinetes do TJ prédio Anexo, com o kit básico (computador do magistrado e dois da assessoria). Já sendo realizada a 2ª passagem revisional pelas equipes de informática. No Foro Central I e II, 53% e 23% concluídos, respectivamente, com o kit básico. Foros regionais concluídos com o kit básico.

Interior - A revisão de equipamentos no interior segue em andamento, priorizando as salas de audiências, digitalização e segurança dos prédios, conforme a listagem a seguir, disponibilizada para usuários logados na intranet: https://www.tjrs.jus.br/novo/servicos-administrativos/informatica/restabelecimento-dos-servicos-nas-comarcas-do-interior/.

Acesso remoto

Por questões de segurança, segue bloqueado o acesso remoto via Metaframe e VPN.

Wi-fi

Dentro dos prédios do Judiciário estadual pode ser utilizado o wi-fi de forma geral, em notebooks e celulares, utilizando-se a rede Visitantes.

Prazos processuais

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.

Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência. Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS (www.tjrs.jus.br).

Confira os sistemas já recuperados e os que estão em processo de restauração (para esses casos, veja abaixo orientações da Corregedoria-Geral da Justiça):

Sistemas de Comunicações

• CADI operacional
• Callcenter operacional
• Webmail operacional
• Sistemas Emergenciais de Videoconferências PEXIP e BBB operacionais
• Metaframe indisponível
• VPN indisponível
• Sistema Definitivo de Videoconferências PEXIP – em análise
• Site operacional para o público interno e externo

Sistemas Judiciais

• eproc 1G e 2G operacionais (com restrições)
• Portal do Processo Eletrônico (PPE) operacional
• e-themis operacional
• Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs) operacional (sem as integrações com os demais sistemas judiciais)
• Themis 2G operacional(com restrições)
• TJP operacional
• Plantão WEB 1G operacional
• Plantão WEB 2G em fase de recuperação final
• Themis 1G de POA (processos físicos) operacional (com restrições)
• Themis 1G das comarcas do interior em recuperação; (142 de 164 bancos de dados recuperados – 84 já liberados para funcionamento permitindo consultas processuais, pré-cadastros, petições com originários de 1º grau, carga de processos, entre outros procedimentos)
• Alvará de Folha Corrida disponível (casos de homônimo ou certidões positivas ainda indisponíveis mesmo ao usuário interno)
• Sistema DRS (gravação de audiências) operacional
• Alvarás Eletrônicos em fase final de recuperação

Sistemas Administrativos

• ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) operacional
• GRP Thema (porção web do sistema Thema) operacional
• Pastas de rede em processo de recuperação
• Sistema SELO operacional
• Integração do SELO com as serventias operacional
• Portal Extrajudicial operacional
• Prect (responsável pelos precatórios) operacional
• ThemisAdmin operacional (com restrições)
• Sistema de Gestão de Estágios (SGE) em fase de recuperação final
• DJE (Diário da Justiça eletrônico) operacional - Detalhamento das publicações liberadas:
  a.       Themis 1G Porto Alegre operacional
  b.       Themis 1G Interior operacional para as 84 comarcas liberadas
  c.       eThemis 1G (JEC e JEFAZ) operacional
  d.       eproc 1G operacional (com restrições)
  e.       eproc 2G – depende do Themis 2g
  f.        Themis 2G + TJP – em fase final de recuperação
  g.       ThemisAdmin – em fase final de recuperação
  h.       SEI operacional

Informações da Corregedoria-Geral da Justiça para o Público Externo

Os sistemas de processo eletrônico eproc e e-Themis estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
• RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS
• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Informações da Assessoria de Comunicação do TJRS

Fonte: OAB/RS