O SBT e o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, se livraram de pagar indenização para Marcos Freitas de Souza. O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 2ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de reparação por danos morais. Ele entendeu que crítica feita a um grupo não pode gerar ofensa a uma só pessoa.

Marcos Freitas é freqüentador da Igreja Cristã Acalanto -  primeira comunidade cristã gay do Brasil. A entidade foi alvo de uma reportagem do Programa do Ratinho, em maio de 2003. O apresentador descreveu a comunidade como “a primeira igreja gay do Brasil - é uma viadal em outra cidade e que não tem ovelhas, mas viadinhos”. As informações são da revista Consultor Jurídico.

O autor da ação afirmou que se sentiu ofendido e entrou com a ação de reparação, pedindo R$ 230 mil. O juiz não acolheu a solicitação. “Ora, a jocosa matéria, de claro gosto duvidoso, não foi dirigida especificamente ao autor, sequer identificado ou mesmo identificável na matéria jornalística. Não há individualização, mas clara referência à entidade religiosa”, reconheceu o magistrado.

“Destarte, tais comentários não são aptos para atingir a honra do autor, não ofendido individualmente em sua esfera de direitos, em seu direito de personalidade. A insatisfação demonstrada na petição inicial, perfeitamente compreensível, não o torna titular de um direito subjetivo, pois, conforme vimos, a crítica dirigida à entidade não alcança diretamente os seus integrantes”, concluiu. Cabe recurso de apelação ao TJ-SP.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759