A partir de agora, todos os requerimentos que a advocacia precisar da Comissão de Seleção e Inscrição (CSI) da OAB/RS estão disponíveis no Portal da Advocacia. Além disso, está disponível, no portal, a realização de protocolos de representações disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a medida faz parte do projeto institucional de, até 2021, tornar a Ordem gaúcha totalmente digital:
"É um projeto da nossa gestão tornar digital toda a OAB do Rio Grande do Sul. Até 2021, nós vamos ter um portal efetivo para que todos os serviços possam ser solicitados pela advocacia pelo smartphone ou computador. Queremos deixar nossa OAB totalmente digitalizada. Serviços institucionais, da Caixa e da ESA poderão ser resolvidos com um simples toque no celular, facilitando, assim, a vida de qualquer advogado e advogada do Estado", explicou.
CSI
Segundo a presidente da CSI, Maria Alice Seidel, cada vez mais diminui a necessidade de o advogado ou de a advogada comparecer fisicamente para resolver algo na sede da Ordem. "Durante esse período que ficamos sem o atendimento externo, nós trabalhamos para colocar todos os documentos da CSI no Portal da Advocacia. Antes haviam apenas quatro tipos de requerimento de inscrição, agora é possível acessar todos os requerimentos da CSI. O advogado pode solicitar licenciamento, cancelamento de inscrição, segunda via de carteira, averbar impedimentos e todos os serviços que a CSI dispõem", disse.
TED
Outra possibilidade disponível no Portal da Advocacia é a realização de protocolos de representações disciplinares. Agora é possível que as partes (pessoa física e advocacia) acessem o Portal para encaminhar representações de forma eletrônica. Está disponível, ainda, o sistema de peticionamento eletrônico nos processos disciplinares em tramitação na Seccional. O requerente deverá incluir o número do processo, anexar a petição e, caso necessário, os documentos.
Neste momento, o sistema está operando somente com a Seccional de Porto Alegre, e a representação deverá ser dirigida para a Seccional que realizará a distribuição à Subseção competente através do Tribunal de Ética e Disciplina.
Orientações estão disponíveis em “serviços on-line”/’requerimentos”/ “protocolo”/”representações disciplinares” ou “peticionamento”.
Link do portal: https://portal-advocacia.oabrs.org.br
Portal da Advocacia
O Portal da Advocacia foi lançado no dia 18 de novembro de 2019. O sistema utilizado para o Portal da Advocacia foi realizado através de um convênio da seccional gaúcha com o TRF4, que possibilitou a transição do sistema antigo utilizado para o SEI Julgar.
Os novos e futuros advogados e novas advogadas não precisam se preocupar, pois a utilização do Portal da Advocacia é totalmente intuitiva. Ainda assim, caso sinta necessidade de ajuda para utilizar o sistema, será possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 3287-1800 /3287-1866.
Fonte: OAB/RS
