Na próxima sexta-feira (15) , no RS, municípios da região das Missões realizarão o Dia de Conciliação. Será a primeira de uma série de etapas que vão até o dia 7 de dezembro, véspera do Dia da Justiça.
O projeto busca incentivar a pacificação social, aplicando procedimentos simples e reduzindo o tempo de duração do processo. A programação, elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, contemplará todos os foros do Estado ao longo do ano. A meta é atingir 60% de acordos.
Das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min, os funcionários tentarão alcançar a conciliação em processos recém-iniciados ou em tramitação. As ações foram selecionadas pelos julgadores e as partes e seus procuradores foram previamente intimados.
Magistrados de varas judiciais, cíveis, de família, da infância e juventude, presidentes de
Juizados Especiais Cíveis e Criminais promoverão audiências conciliatórias para solucionar os litígios.
As partes e advogados que não tiveram seus processos incluídos no Dia de Conciliação poderão comparecer espontaneamente no dia do evento para que acordo prévio seja homologado. Após esta primeira fase, a fixação de novas datas ficará a critério dos juízes de cada comarca.
O projeto Conciliar é Legal é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça (TJRS), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.
Programação
15/6 - Sexta-feira - 7ª Região
Augusto Pestana, Campina das Missões, Campo Novo, Catuípe, Cerro Largo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Frederico Westphalen, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Ijuí, Palmeira das Missões, Panambi, Porto Xavier, Rodeio Bonito, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Seberi, Tenente Portela, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva.
20/7 - 6ª Região
Agudo, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Candelária, Cruz Alta, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Júlio de Castilhos, Lajeado, Montenegro, Restinga Seca, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Pedro do Sul, Sobradinho, Taquari, Teutônia, Tupanciretã, Venâncio Aires, Vera Cruz.
17/8 - 5ª Região
Alegrete, Bagé, Cacequi, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Itaqui, Jaguari, Lavras do Sul, Quaraí, Rio Pardo, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Sepé, São Vicente do Sul, Uruguaiana.
14/9 - 4ª Região
Arroio Grande, Butiá, Camaquã, Canguçu, Charqueadas, General Câmara, Herval, Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Jerônimo, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Tapes, Triunfo.
19/10 - 3ª Região
Alvorada, Barra do Ribeiro, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Gravataí, Guaíba, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí, Viamão.
23/11 - 8ª Região
Carazinho, Casca, Constantina, Erechim, Espumoso, Gaurama, Getúlio Vargas, Guaporé, Ibirubá, Irai, Lagoa Vermelha, Marau, Marcelino Ramos, Não-Me-Toque, Nonoai, Passo Fundo, Planalto, Ronda Alta, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, São José do Ouro, São Valentim, Sarandi, Soledade, Tapejara, Tapera.
7/12 - 1ª Região
Porto Alegre: Vara da Direção do Foro; Varas Cíveis do Foro Central; Varas Criminais do Foro Central; Vara dos Registros Públicos; Vara das ExecuçõesCriminais.
2ª Região : Porto Alegre: Varas de Fam. e Suc., Varas do Jdo. de Inf. Juv., Vara de Fal. e Conc.; Vara de Acid. Trabalho, Varas da Faz. Pública, Varas de Acid. Trânsito, Varas do Júri, Foros Regionais e Jdos. Especiais de POA
9ª Região: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Dois Irmãos, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Igrejinha, Nova Petrópolis, Nova Prata, Parobé, Portão, São Francisco de Paula, São Marcos, São Sebastião do Caí, Três Coroas, Taquara, Vacaria, Veranópolis.
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Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
