Por que os homens gays estão proibidos de realizar doação de sangue se poderiam aumentar o estoque dos bancos de sangue? Como avançar na criminalização da homofobia e da agressão ao público LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais)? Como avançar na utilização do nome social em toda sociedade brasileira? Esses questionamentos e pautas estarão em destaque na III edição do Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS (Praça Marechal Deodoro, nº 101 - Porto Alegre/RS).

Será a primeira vez que Porto Alegre recebe este congresso, que acontece entre os dias 27 a 29 de setembro. Essa é uma realização que acontecerá por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS (CEDSG). O evento é aberto ao público e também integra a Conferência Estadual da Advocacia da OAB/RS, que ocorre nos dias 28 e 29 de setembro no Plaza São Rafael, em Porto Alegre. 

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Leonardo Vaz, destaca o perfil multidisciplinar dos palestrantes e debatedores do evento: “São profissionais das áreas de medicina, da psicologia e da pedagogia. Vamos ter diversas temáticas como direitos LGBTI, retificação do nome, adoção, casamento homoafetivo, discriminação no mercado de trabalho, intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos, criminalização da LGBTIfobia, além de outras questões que envolvem a esfera legislativa”, detalha.

Entre alguns dos debatedores convidados, estão: Fernanda Barreto (advogada), Nilo Jorge Carvalho Leão Barreto (médico-cirurgião), Rogério Horta (psiquiatra), Maria Berenice Dias (ex-desembargadora e Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB), José Carlos Teixeira Giorgis (ex-desembargador e advogado), Miguelina Vecchio (militante de Direitos Humanos e Gênero) e Federico Godoy (advogado e co-Presidente do LGBTI Law Committee do IBA – International Bar Association).

  O presidente da Comissão ainda destacou que as mesas temáticas terão espaço para que o público possa questionar e esclarecer dúvidas. Ao término do evento, será lida a carta final do Colégio de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, que irá documentar as deliberações de interesse à diversidade sexual. As inscrições para o Congresso devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA.

Fonte: OAB/RS