Produtividade, ampla participação e construção conjunta foram as marcas do segundo dia do III Colégio de Presidentes da OAB/RS, nesta sexta-feira (25), no Hotel Itaimbé, em Santa Maria.
Além dos Presidentes e diretores das subseções e de toda a diretoria da Seccional e da CAA/RS, estiveram presentes os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha (secretária-geral da OAB nacional), Luiz Carlos Levenzon e Renato da Costa Figueira; os conselheiros estaduais Luis Eduardo Pellizzer (coordenador da Coordenadoria das Subseções), Carmelina Mazzardo (presidente da Comissão da Mulher Advogada), Djalma Pimentel Maurente, Glênio Ferrugem, Maria Ercília Gralha, José de Oliveira Ramos Neto, Getúlio Pereira Santos, Sérgio Miguel Achutti Blattes, Regina Adylles Endler Guimarães, Arodi de Lima Gomes, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Thomas Ávila Albornoz e o vice-presidente do TED (Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS), Jorge Luiz Dias Fara; e o vice-presidente da ESA (Escola Superior de Advocacia), Artur da Fonseca Alvim.
A pauta de assuntos, composta por 14 importantes temas para a advocacia e para a cidadania em geral, foi discutida ao longo do dia, e os encaminhamentos, consolidados na Carta de Santa Maria , à noite, ao final dos debates.
Em relação ao respeito às prerrogativas e aos honorários advocatícios, questão-maior que perpassou praticamente todos os temas, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, ressaltou que a Ordem deve continuar atuando em duas frentes, o Legislativo e o Judiciário, como vem fazendo desde o inicio desta gestão. Nesse sentido, destacou a visita da cúpula do TJRS à sede da Seccional, no dia 3 de abril, e a recente "posse" da Ordem gaúcha na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia Legislativa.
"A exemplo do que vem sendo feito no CFOAB, a Ordem gaúcha vem buscando fazer essa interação muito forte com o Poder Legislativo no RS. Há poucos dias, a Ordem foi convidada para ter acento do CCJ da Assembléia, e já tomou posse, na lógica de que apenas terá voz e acompanhará, sem, é claro, ter direito a voto. O fato de a Ordem ter sido convidada formalmente pelo presidente da Assembléia e pelo presidente da CCJ demonstra o quanto a entidade está sendo reconhecida frente à sociedade gaúcha. E para nós é importantíssima essa participação na Comissão, porque todos os projetos de lei, principalmente aqueles que digam respeito à advocacia, poderão ser acompanhados por nós desde o nascimento", declarou Lamachia.
O dirigente também reafirmou a importância da atuação dos presidentes de subseções junto aos Poderes locais para efetivar o respeito às prerrogativas e aos honorários advocatícios.
Além das discussões da pauta, os presentes também puderam acompanhar e participar das apresentações feitas sobre o trabalho que tem sido desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados, pelo Tribunal de Ética e Disciplina e pela Tesouraria da OAB/RS.
O presidente da CAA/RS, Arnaldo Araújo Guimarães, que estava acompanhado de sua diretoria, Ivete Dieter, vice, Daniel Júnior de Melo Barreto, secretário-geral, André Luis Sonntag, secretário-geral adjunto e Letícia Saldanha Caiaffo, tesoureira, fez uma explanação sobre os serviços prestados pela Caixa, e de como vem sendo trabalhada a aproximação cada vez maior com o interior. "Além de participarmos dos encontros de Interiorização Regionalizada da Ordem, fazemos reuniões próprias com as subseções, para esclarecimento sobre atuação da instituição", salientou o dirigente, e anunciou que um encontro de delegados da Caixa vai se dar no próximo dia 7 de maio, em Bagé, para o qual convidou também os presidentes de subseções. Guimarães também ressaltou que, em 10 dias, Caixa e OAB/RS terão uma reunião com Procuradoria Geral do Estado, para tratar do convênio da Ordem com o IPE, ação que já tem o apoio do presidente do órgão público, Otomar Vivian, e que promete ter um desfecho positivo em breve. Foi destacada ainda a presença da Caixa no espaço em que se realiza o III Colégio, com a disponibilização de serviços médicos e da Livraria e da Ótica da CAA/RS.
O vice-presidente do TED, Jorge Luiz Dias Fara, falou sobre o trabalho de recuperação da agilidade dos julgamentos do tribunal feito nos primeiros meses de gestão, ressaltando que, "com o trabalho realizado, o tribunal conseguiu fazer, apenas no ano passado, mais de 2 mil julgamentos". Fara lembrou que, além de julgar, o TED tem como função promover palestras e cursos sobre ética e disciplina e que, para isso, necessita da colaboração e da participação das subseções do interior.
Claudio Lamachia anunciou que o TED também irá integrar a partir de agora, o projeto de Interiorização Regionalizada, e que a implementação do sistema Implanta, do CFOAB, deve se dar até final de maio. O sistema, juntamente com o novo modelo de cartão profissional (que deve ser requerido até 30 de junho por todos os advogados com o documento expedido antes de agosto de 2007), vai imprimir mais agilidade e facilidade de identificação dos profissionais suspensos, "o que resultará numa maior efetividade da aplicação das punições estabelecidas pelo TED", ressaltou Lamachia.
O diretor tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, fez uma apresentação da prestação de contas a Ordem de 2007, recentemente aprovada pelo Conselho Seccional, destacando especialmente a diminuição em R$ 7,5 milhões da dívida herdada da administração anterior (que chegava a quase R$ 29 milhões). O tesoureiro também anunciou que, a partir da semana que vem, serão expedidas todas as notificações de débito dos advogados que não aderiram ao PRA (Plano de Recuperação da Anuidade). Cabanellos Schuh ressaltou que a primeira parcela da compra da nova sede da OAB/RS foi paga com os recursos conseguidos com o PRA, e apenas os oriundos de Porto Alegre, sendo a parcela correspondente ao interior repassada para as subseções.
Claudio Lamachia fez um agradecimento especial aos presidentes das subseções do interior, que demonstraram total entendimento e apoio quanto à compra da nova sede na Capital. O dirigente frisou também que a compra foi feita com absoluta transparência, já que as parcelas serão pagas todas durante esta gestão, e com economia de mais de R$ 70 mil por mês, transformando aluguel em patrimônio.
Por fim, a conselheira federal, secretaria-geral do CFOAB, Cléa Carpi, noticiou aos presentes a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do projeto de lei que institui a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro, luta que vem sendo travada intensamente pela OAB/RS, com empenho pessoal do presidente Lamachia.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
