|   Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

26.12.07  |  Diversos   

Processo tramita na Justiça por 93 anos

Com uma sentença proferida em setembro, a Comarca de Diamantino (MT), encerrou um processo que tramitava havia quase 93 anos. A ação de inventário movida pelos herdeiros de um sítio tinha sido aberta em 10 de novembro de 1914.
 
Em sua decisão, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte mencionou descobertas e transformações ocorridas pelo mundo enquanto o processo tramitava. O magistrado de 37 anos nasceu 56 anos após o início da ação. Giannotte citou na sentença desde a Revolução Russa (1917) e as Guerras Mundiais (1914-1918 e 1939-1945) até a Semana de Arte Moderna de 1922 e o milésimo gol do atacante Romário, em maio.
 
O funcionário público Alécio Epifânio Soares comprou um sítio de 36 hectares na zona rural de Diamantino (220 quilômetros de Cuiabá) no início da década de 1980, sem saber que as terras eram objeto de um processo judicial em andamento. Ao procurar informações no Foro de Diamantino, Soares descobriu que pendência se arrastava sem solução desde 1914. “Quando fui pedir o registro, o cartório me informou que havia um problema na Justiça”, relembra Soares.

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Fonte: Folhapress

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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